10/09/2001 - 04h19

12 brasileiros estão sob suspeita na Suíça

RALPH MACHADO
editor-assistente de Brasil
da Folha de S.Paulo

Investigações feitas pelas autoridades da Suíça nos últimos dois anos identificaram 12 brasileiros como beneficiários de aplicações financeiras sob suspeita.

A informação consta do mais recente levantamento anual do Escritório para Registros de Lavagem de Dinheiro, órgão responsável pelo encaminhamento das denúncias à Justiça da Suíça. Os nomes não são revelados.

O Ministério Público de Genebra designou o procurador Jean-Louis Crochet para avaliar informe sobre o ex-prefeito Paulo Maluf, que, segundo as autoridades suíças, manteve uma conta no Citibank de Genebra de 1985 a janeiro de 1997, quando transferiu o dinheiro para uma agência do mesmo banco na ilha de Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha.

No dia 10 de junho, a Folha revelou que o ex-prefeito, a mulher, os quatro filhos e uma nora são beneficiários de cerca de US$ 200 milhões depositados em Jersey e bloqueados temporariamente por autoridades locais.

A Folha informou no último dia 2 que foi o Cititrust das Ilhas Cayman, subsidiária do Citibank, que abriu a primeira conta de Maluf na Suíça, em nome da empresa Red Ruby Ltd.

O Citibank está familiarizado com o caso Maluf, segundo informou em agosto Richard Howe, vice-presidente de assuntos corporativos e de relações públicas do grupo. O executivo não quis dar detalhes, porque a empresa tem como norma não comentar nada sobre seus clientes.

Investigações
O caso está sendo investigado no Brasil. O Ministério Público de São Paulo apura uma eventual relação entre o dinheiro no exterior e supostos desvios de verba em obras da Prefeitura de São Paulo. A Procuradoria da República investiga possível evasão de divisas.

A CPI da Dívida Pública, na Câmara paulistana, apura, por sua vez, a suposta relação entre o dinheiro e a emissão de títulos públicos. Maluf, que teve os sigilos quebrados pela Justiça, deve voltar a depor na CPI hoje à tarde.

A informação de que o ex-prefeito teria recursos no exterior chegou ao Brasil em 1999, quando autoridades da ilha de Jersey pediram dados sobre Maluf ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão brasileiro que atua no combate a crimes financeiros. O Coaf também recebeu documentação do governo da Suíça relatando a transferência de dinheiro para Jersey.

Apesar da confirmação da existência do dinheiro por autoridades do exterior, a família Maluf tem negado ser dona ou beneficiária de contas fora do país.

Inicialmente, o ex-prefeito atribuiu o caso ao fato de estar liderando pesquisas de intenção de voto para o governo paulista em 2002. Na semana passada, quando jornais de Genebra relataram o caso, o ex-prefeito mencionou a participação de "petistas suíços".

Juiz Nicolau
O relatório do escritório suíço, datado de julho de 2001 e referente aos dois anos anteriores, afirma que, "em muitos casos, os beneficiários das aplicações podem ser identificados pelas instituições financeiras", mas, "frequentemente", somente as investigações em processos judiciais podem chegar aos efetivos donos do dinheiro.

Em 1999, foram identificados oito brasileiros como beneficiários de contas suspeitas - entre eles, provavelmente, deve estar o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, acusado de participar do desvio de dinheiro da obra superfaturada do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Em 1999, Nicolau teve US$ 3,8 milhões bloqueados em uma agência do banco Santander em Genebra por indicação do procurador Crochet, o mesmo que agora cuida do caso Maluf.

A lei contra lavagem de dinheiro da Suíça exige que as instituições financeiras locais denunciem as operações suspeitas. Dos 311 casos relatados no ano passado, 234 foram citados pelos bancos.

O caso de Maluf, segundo a Folha apurou, foi apresentado às autoridades suíças pelo próprio Citibank. Os bancos estrangeiros responderam por 71 das denúncias feitas no ano passado.

O relatório aponta ainda que o Brasil fez, apenas no ano passado, 42 pedidos de informações sobre eventuais clientes às autoridades suíças. Jersey, por sua vez, apresentou 89 requerimentos no mesmo período. No total, a Suíça deu dados referentes a 618 pessoas.

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