10/09/2001 - 05h28

Comissão do Senado recebe hoje análise de caso Banpará

da Folha de S.Paulo

Os senadores da comissão de inquérito que investiga se o presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), quebrou ou não o decoro parlamentar se reúnem hoje com técnicos do Banco Central em Brasília.

Os senadores esperam receber dos técnicos dados para comprovar que, ao contrário do que disse ao depor na comissão, Jader foi beneficiado pelos desvios de recursos ocorridos no Banpará (Banco do Estado do Pará) quando ele era governador.

Os técnicos vão apresentar à comissão o resultado da análise que fizeram sobre os documentos que resultaram dos levantamentos do BC sobre os desvios.

O objetivo desse trabalho técnico é respaldar o relatório da comissão de inquérito, que pretende entregar ao Conselho de Ética até amanhã o relatório recomendando a abertura de processo contra Jader por quebra de decoro. O processo pode levar à cassação do seu mandato.

A principal acusação contra o peemedebista será a de que ele mentiu no depoimento dado à comissão há 12 dias, quando negou ter recebido dinheiro do Banpará.

Duas outras acusações contra Jader estarão no relatório. Primeiro, as ameaças veladas, segundo o entendimento da comissão, do peemedebista ao dizer que, se for processado por quebra de decoro com base em um fato anterior ao mandato, será aberto um precedente, colocando outros os senadores na mira do conselho.

No depoimento, ele disse, por exemplo, que José Sarney (PMDB-PA) poderia ser investigado por atos praticados em sua gestão como presidente da República. Citou, ainda, Jorge Bornhausen (PFL-SC), como governador de Santa Catarina, e Romeu Tuma (PFL-SP), que coordena as investigações, como secretário da Receita Federal do governo Fernando Collor de Mello.

Jader provocou irritação no PFL ao mencionar Bornhausen, presidente do partido. A bancada pefelista no Senado, que ainda não havia tratado a questão como partidária, decidiu apressar a votação do relatório e impedir que Jader retorne à presidência do Senado.

Uma estratégia é tentar colocar o relatório em votação no conselho ainda na gestão de Geraldo Althoff (PFL-SC), que na próxima sexta terá de entregar o cargo a Juvêncio Fonseca (PMDB-MS).

A outra decisão dos pefelistas foi apoiar um projeto de resolução que determina o afastamento de qualquer integrante da Mesa Diretora que estiver sujeito a processo por quebra de decoro. De tramitação rápida, o projeto pode ser aprovado a tempo de impedir que o senador paraense reassuma o cargo, após o fim de sua licença (17 de setembro).

Além da suposta mentira e das ameaças veladas, outro item que irá constar do relatório é o fato de Jader ter tentado obstruir as investigações da comissão, ao engavetar um requerimento que requisitava do BC todos os relatórios sobre os desvios do Banpará. Ele levou três meses para enviar ao BC o requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE).


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