13/09/2001 - 03h31

Tribunal de Justiça mantém quebra de sigilos de Maluf

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Maurílio Gentil Leite, manteve a quebra de sigilo bancário e telefônico do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf e de cinco parentes dele.

Em 20 de agosto, o juiz-corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo, Maurício Lemos Porto Alves, havia decretado a quebra dos sigilos de Paulo Salim Maluf, Sylvia Lutfalla Maluf (mulher de Maluf), Flávio Maluf, Otávio Maluf, Lina Maluf Alves da Silva, Lígia Maluf Curi (filhos de Maluf) e de Jacqueline de Lourdes Coutinho Torres Maluf (mulher de Flávio).

Na época, Maluf disse estar "satisfeitíssimo" por ter sido decretada a quebra dos sigilos e afirmou que não iria recorrer.

Em 30 de agosto, os filhos e a nora de Maluf impetraram um habeas corpus no Tribunal de Justiça para tentar modificar a decisão do juiz Porto Alves. Sete dias depois, Maluf fez o mesmo.

O segundo vice-presidente do tribunal, desembargador Gentil Leite, que analisa os pedidos de liminar em habeas corpus, indeferiu a concessão de medida liminar nos dois casos.

Publicação
Ontem foi publicada no "Diário da Justiça" a decisão sobre o habeas corpus impetrado por Maluf.

A Folha não localizou habeas corpus em nome de Sylvia Maluf, mulher do ex-prefeito.

Os promotores que atuam no caso disseram que os sigilos telefônicos dos parentes de Maluf têm informações bem mais importantes do que as encontradas na relação de telefonemas efetuados pelo próprio Maluf. Agora, os habeas corpus serão distribuídos a outros desembargadores e julgados no mérito.

Demora
Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, os habeas corpus costumam demorar entre um ano e meio e dois anos para serem analisados definitivamente.

Maluf e os seis parentes dele são investigados em inquérito policial como suspeitos dos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva. O inquérito foi aberto após a revelação, feita pela Folha, de que Maluf e seus parentes são beneficiários de aplicações financeiras ilegais em Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha.

Na edição de 10 de junho, o jornal informou que há pelo menos US$ 200 milhões -cerca de R$ 530 milhões- depositados e bloqueados na ilha britânica.

Os promotores Silvio Marques, da Promotoria da Cidadania, e Marcelo Mendroni, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), apresentaram na última terça-feira um pedido de quebra de sigilo fiscal de Maluf e seus parentes. O juiz Maurício Lemos Porto Alves ainda não analisou o pedido.