13/09/2001 - 11h32

Fonseca marca votação de abertura de processo contra Jader na 5ª

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O presidente eleito do Conselho de Ética, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), marcou para a próxima quinta-feira (20), às 9h, a sessão que irá discutir e votar o relatório final que pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Jader Barbalho (PMDB-PA).

Fonseca disse hoje, depois de assumir o cargo, que não afasta a possibilidade do próprio relatório da comissão especial ser aproveitado como relatório de um possível processo de quebra de decoro, que pode ser aberto contra Jader.

"Tanto o Regimento Interno quanto o Código de Ética são omissos quanto a isso [aproveitamento do relatório]. Vou submeter a decisão ao plenário do Conselho de Ética", disse Fonseca.

O aproveitamento do relatório aceleraria os trâmites de um eventual processo contra Jader. O senador Romeu Tuma (PFL-SP), que coordenou os trabalhos da comissão especial, tomou vários depoimentos de ex-funcionários do Banpará para a confecção do relatório.

Ao assumir o cargo, Fonseca fez questão de dizer que não é o PMDB que está na presidência do Conselho e sim um senador da República.

"Nossa função tem que ser desvincular do partidarismo. Nosso partido será a ética e os valores morais. Eu sou um legalista".

Apesar da afirmação, o partido teria forçado o afastamento definitivo do senador peemedebista Gilberto Mestrinho (AM) da presidência do Conselho, na semana passada, para devolver o cargo a um integrante do partido.

Mestrinho estava afastado do Senado para tratamento médico desde o início de agosto. Em seu lugar, ocupava interinamente do cargo o vice-presidente do Conselho, o senador pefelista Geraldo Althoff (SC). Com a renúncia definitiva de Mestrinho, foi convocada nova eleição.

Vale lembrar que durante o processo que apurou a violação do painel eletrônico do Senado que resultou na renúncia do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e de José Roberto Arruda, então líder do governo, a presidência do Conselho de Ética estava nas mãos do pefelista Ramez Tebet (MS).

Fonseca marcou para às 17h de terça feira uma reunião administrativa do Conselho de Ética para tratar de assuntos internos.

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