14/09/2001 - 17h23

Processo criminal movido por ACM contra Nicéa Pitta é arquivado

GUTO GONÇALVES
da Folha Online

A ex-primeira-dama do município Nicéa Pitta obteve vitória em processo criminal movido contra ela pelo ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). O juiz titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Central de São Paulo, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, determinou o arquivamento do processo de calúnia e difamação movido por ACM contra ela. Para o juiz, o ex-senador não conseguiu provar que denúncias feitas por Nicéa eram falsas.

A queixa-crime de ACM foi movida em razão das declarações que Nicéa deu ao programa 'Globo Repórter', exibido no dia 10 de março de 2000. O ex-senador da Bahia foi acusado de ter pressionado o ex-prefeito Celso Pitta (PTN) a pagar dívidas da prefeitura com a empreiteira OAS, da qual seu ex-genro é sócio. A ação de ACM se baseou na Lei de Imprensa.

"O ex-senador tem enfrentado várias derrotas ultimamente. Essa é mais uma", comemorou Nicéa.

A advogada de Nicéa, Andréa Miquelin, alegou na defesa que a frase na qual se baseia a queixa-crime apresentada pelo advogado do ex-senador não foi dita pela ex-primeira-dama. Mesmo negando a autoria da frase, Miquelin disse que sua cliente não negava as acusações que fez contra ACM. Disse que o intuito das acusações era informar, e não atentar contra a honra de ACM.

A advogada anexou ao processo publicação do "Diário Oficial do Município" em que o ex-prefeito Celso Pitta determinava o pagamento à empreiteira.

Segundo a ex-mulher de Pitta, dos 23 processo que teriam sido movidos contra ela por ACM, Paulo Maluf (seis), seu filho Flávio Maluf, o ex-senador Gilberto Miranda, os empresários Nagi Nahas e Jorge Yunes, os ex-secretários municipais de Governo Municipal Guto Meinberg, de Família e Bem-Estar Social Alda Marco Antonio, de Esportes Fausto Camunha, de Transportes Getúlio Hanashiro, o ex-vereador Paulo Roberto Faria Lima, ela já teria ganho 20. "Está sendo feita a Justiça", disse.

Ameaças
Nicéa Pitta recusou convite para depor na CPI da Dívida Pública na Câmara Municipal por ter receio de retaliações. Ela requereu nesta semana à Secretaria estadual de Segurança Pública proteção permanente.

Nicéa disse que ainda recebe ameaças de morte. "Na última sexta-feira uma mulher me telefonou, às 2h, dizendo que uma cova estava preparada para mim caso eu comparecesse à CPI da Câmara. Preciso ainda de proteção da polícia", afirmou.