19/09/2001 - 12h55

Ministério Público descobre que Nicolau tem trust nas Bahamas

JULIA DUAILIBI
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal de São Paulo descobriu que o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 73, é dono de um trust no banco Santander, nas Bahamas.

O trust, por sua vez, detém a maioria das ações de empresas offshore envolvidas na suposta venda do apartamento do juiz aposentado em Miami.

A informação consta da alegação final que o Ministério Público Federal entregou ontem à Justiça Federal, em um dos processos que apura o desvio de R$ 169,5 milhões da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo. Nesse processo, Nicolau é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, ao manter contas no exterior com suposto dinheiro proveniente do desvio de verba pública.

O trust é uma relação contratual na qual uma pessoa transfere, geralmente a uma instituição financeira, a posse de recursos para que sejam geridos em benefício de alguém.

Outro caso polêmico sobre a propriedade de um trust envolve o ex-prefeito Paulo Maluf, apontado como beneficiário de uma conta em ilha no canal da Mancha. Assim como no caso de Maluf, o trust de Nicolau também tem parentes como beneficiários.

Para a procuradora Janice Ascari, que pediu a condenação de Nicolau, não há como a defesa justificar as aplicações financeiras no exterior, que incluem ainda contas que movimentaram mais de US$ 14 milhões. "Ele está envolvido em um esquema muito usado hoje para lavar dinheiro. São esquemas cada vez mais sofisticados", afirmou a procuradora.

O apartamento de Nicolau foi adquirido em 94, por meio da Hillside Trading, registrada nas Bahamas. Depois foi vendido à Biarritz, também nas Bahamas, que passou o imóvel para a Stedman Properties Inc., a última proprietária. Segundo a Procuradoria, o trust de Nicolau detém a maioria das ações das empresas.

Nicolau tentou se desfazer do imóvel quando percebeu que a Justiça havia pedido a indisponibilidade. Segundo decisão da Justiça da Flórida, a União tem hoje a posse do apartamento.

O rastreamento das empresas foi feito com a ajuda do governo dos EUA, do Ministério Público Federal, do Ministério da Justiça e da Advocacia Geral da União.

Outro lado
O advogado de Nicolau dos Santos Neto, Alberto Zacharias Toron, disse que não poderia se pronunciar até ter acesso à alegação final do Ministério Público Federal.