02/10/2001 - 03h39

Vaga de Jader pode não ser preenchida

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A provável renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA) deverá deixar aberta a vaga dele no Senado se for acompanhada da recusa dos dois suplentes -o pai, Laércio Barbalho, e Fernando de Castro Ribeiro- em sucedê-lo.

Essa situação nunca ocorreu, o que deixa em aberto o caminho a ser determinado pelo Judiciário. A decisão caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal). A Constituição trata da questão de forma incompleta, o que levará o tribunal a adotar uma interpretação.

A Constituição diz: "Ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato" (artigo 56, parágrafo 2º). Por essa norma, a Justiça Eleitoral só terá que convocar a eleição de um sucessor se a renúncia e a desistência dos suplentes ocorrer nos próximos 30 dias. No início de novembro, faltarão 15 meses para o término do mandato de Jader.

Inicialmente a Mesa do Senado deverá decidir a sucessão de Jader. Seja qual for a decisão, é praticamente certo que ela será questionada no Supremo por quem se sentir prejudicado.

Atualmente há disputa judicial em torno de outra vaga: a de Ernandes Amorim (PPB), eleito prefeito de Ariquemes (RO) em 2000 e condenado por abuso de poder na campanha eleitoral para senador. A vaga é temporariamente ocupada pelo suplente Matusalém Fernandes (PPB), também condenado. Estão na disputa por ela Francisco Sartori (PSDB) e Eduardo Valverde (PT).