05/10/2001 - 07h10

Carta de renúncia de Jader foi escrita semana passada

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A carta-renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA) foi redigida semana passada. A eleição do ex-ministro da Integração Nacional Ramez Tebet (PMDB-MS) para a presidência do Senado, no último dia 20, convenceu o senador paraense de que nenhuma manobra regimental de última hora levaria seus adversários a prosseguir com o processo de cassação de seu mandato, o que o tornaria inelegível pelos próximos oito anos.

Jader recorreu a todo o prazo de que dispunha para articular composições políticas no Pará. Ele filiou praticamente todos os líderes importantes do PFL paraense ao PMDB durante sua última semana como senador da República, capitalizando-se para voltar em 2002 como governador do Estado ou mesmo senador.

A entrega da carta estava condicionada ao prazo que o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) utilizaria para preparar seu relatório sobre a recomendação do Conselho de Ética do Senado para a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar do peemedebista. Desde que foi designado, Valadares disse que usaria as 72 horas regimentais. Ou seja, o parecer seria encaminhado à Mesa do Senado somente hoje.

Pela interpretação de Ramez Tebet, Jader poderia esperar até segunda ou terça-feira da próxima semana, porque só após a decisão da Mesa do Senado e da sua publicação no "Diário do Congresso" é que o senador não poderia renunciar para evitar o processo no Conselho de Ética. Tebet, Jader e a cúpula do PMDB jogaram juntos o tempo inteiro.

Mas havia interpretações diferentes do regimento. Segundo uma delas, esse prazo seria a apresentação do parecer do relator Valadares. Para não correr riscos, Jader autorizou a entrega da carta ontem mesmo.

O que impressionou Jader foi a intenção manifestada da senadora Heloísa Helena (PT-AL) de representar contra seu segundo suplente, Fernando Ribeiro, tão logo ele tome posse, também citado na auditoria sobre os supostos desvios do Banpará. "O rancor dessa gente não tem limite. Como ele pode ter ferido o decoro parlamentar se nem parlamentar era?", comentou com um amigo.

Ações judiciais
Jader não tem dúvidas de que, sem a imunidade parlamentar, será alvo de ações judiciais do Ministério Público Federal. Menos pelo Banpará, um caso estadual, mais pelos inquéritos sobre desvios na antiga Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e até por decisões que tomou quando era ministro da Reforma Agrária no governo José Sarney (1985-1990).

Por isso, seus assessores políticos e jurídicos o aconselharam a sumir. Na eventualidade de um pedido de prisão preventiva, ele terá tempo de recorrer ao Judiciário antes de que qualquer ação seja cumprida.
(RAYMUNDO COSTA)