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24/10/2001
-
19h02
da Folha Online
Foi determinado hoje, pela 3ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo, a suspensão da aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto.
A desembargadora Cecília Marcondes, relatora do recurso, considerou suficientes as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal, autor do agravo de instrumento (recurso).
O pedido de suspensão da aposentadoria de Nicolau havia sido negado pela primeira instância da Justiça Federal.
O juiz aposentado é réu em uma ação civil pública que tramita na 12ª Vara Civel Federal, onde é acusado de improbidade administrativa.
Entre as provas, a desembargadora considerou a indisponibilidade dos imóvel de Nicolau e o bloqueio das contas bancárias dele na Suíça.
A suspensão da aposentadoria será anulada, caso o juiz aposentado seja inocentado no processo contra ele na 12ª Vara. Se isso ocorrer, a União terá que fazer ressarcir Nicolau das perdas.
Leia mais no especial TRT-SP
Justiça suspende pagamento de aposentadoria de Nicolau
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Foi determinado hoje, pela 3ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo, a suspensão da aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto.
A desembargadora Cecília Marcondes, relatora do recurso, considerou suficientes as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal, autor do agravo de instrumento (recurso).
O pedido de suspensão da aposentadoria de Nicolau havia sido negado pela primeira instância da Justiça Federal.
O juiz aposentado é réu em uma ação civil pública que tramita na 12ª Vara Civel Federal, onde é acusado de improbidade administrativa.
Entre as provas, a desembargadora considerou a indisponibilidade dos imóvel de Nicolau e o bloqueio das contas bancárias dele na Suíça.
A suspensão da aposentadoria será anulada, caso o juiz aposentado seja inocentado no processo contra ele na 12ª Vara. Se isso ocorrer, a União terá que fazer ressarcir Nicolau das perdas.
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