05/07/2000 - 22h32

Cacciola perde advogados em 1ª audiência

da Folha de S.Paulo
ISABEL CLEMENTE, da Sucursal do Rio

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola ficou sem seus advoga­dos particulares, nesta quarta-feira (4), na pri­meira audiência de acusação do processo em que é investigado por supostos crimes praticados durante o socorro do Banco Cen­tral ao Marka, banco de sua pro­priedade.

A defesa alegou ter sido prejudi­cada pela falta de tempo para ana­lisar todas as provas e documen­tos do processo, apesar de autori­zada a levar o material para análi­se, porque tudo estaria empilhado e desorganizado numa sala da Justiça Federal do Rio.

Os advogados José Carlos Fra­goso e Antônio Carlos Almeida Castro se recusaram a continuar com a audiência e pediram o adia­mento da mesma.

O juiz da 6ª Vara Federal, Abel Gomes, negou o pedido e no­meou Tânia Mascarenhas, uma assistente jurídica do tribunal, pa­ra atuar como defensora pública de Cacciola. Ao ouvir a decisão do juiz, Cacciola deu um sorriso. Fra­goso ainda tentou argumentar em pé, próximo ao juiz, sem sucesso. Na saída, disse: "Não posso fazer a audiência se desconheço inteira­mente o que está no processo". Afirmou ainda que o prazo dado pelo juiz (dez dias) para a defesa prévia (por escrito) ainda estava correndo.

O juiz classificou a movimenta­ção dos advogados do banqueiro como "uma estratégia defensiva válida", mas argumentou que o processo de um réu preso não po­de sofrer atrasos. Disse também que as fitas produzidas por escuta telefônica autorizada nada teriam a ver com os depoimentos de ontem, tomados pela Polícia Fede­ral.

Antes de deixar a sala de au­diências, Castro desejou "boa sor­te" ao seu cliente, que completa um mês de prisão amanhã. A audiência foi interrompida por uma hora para a defensora examinar os autos (dois volumes de 300 páginas, porque o processo tem mais de 3.000 páginas).
Após o recesso, a defensora e seu auxiliar pediram mais uma hora para analisar o material, da­da a complexidade do caso. Cac­ciola demonstrava impaciência.

A defesa tentou desqualificar a audiência desta quarta-feira de várias for­mas. Os advogados questionaram a competência jurídica do Tribu­nal Federal do Rio, já que há pro­cessos anteriores no Distrito Fe­deral. Eles solicitam que tudo cor­ra em Brasília.

Para o juiz, o mesmo que con­denou Cacciola em outro proces­so por crimes contra o Sistema Fi­nanceiro, não há relação entre os processos porque os do Distrito Federal são da alçada cível, e o do Rio, da criminal.

Os advogados também alega­ram que os procuradores da Re­pública, autores das denúncias, estariam ferindo o princípio do "promotor natural" quando a competência é determinada sem indicações. Solicitaram ainda a organização das provas documentais para que elas se tornem "acessíveis". Se­gundo Fragoso, eles só tiveram conhecimento do material guar­dado numa sala do tribunal, na semana passada, pouco antes de vencer o prazo para a apresenta­ção da defesa prévia (segunda-fei­ra, 3). Na defesa prévia, os advogados apresentam novas ar­gumentações e indicam, inclusi­ve, sua lista de testemunhas.

O juiz afirmou que o acesso foi permitido, que houve tempo sufi­ciente e que a única solicitação ne­gada foi a de fotografar os docu­mentos.

Outro ponto abordado pela de­fesa foi o desmembramento do processo. Como essa etapa inicial só trata dos crimes supostamente cometidos por Cacciola, outros réus envolvidos nos mesmos cri­mes não estão sendo ouvidos em depoimento. As provas estariam espalhadas, e, segundo Fragoso,
isso prejudicaria o banqueiro, único réu preso e sujeito a um jul­gamento mais rápido.

Fragoso afirmou que "todo o processo está ocorrendo de forma irregular". Em tese, eles podem questionar no próprio TRF a realização da audiência desta quarta-feira.

Segundo os procuradores da República que acompanham o caso, a defesa teve total acesso aos documentos e depoimentos pro­duzidos ao longo do processo. O material e todas as caixas de docu­mentos estão disponíveis desde que a denúncia foi apresentada, em meados de junho.

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