06/07/2000 - 09h24

Defesa de Cacciola abandona audiência

da Folha de S.Paulo

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola ficou sem seus advogados, ontem, na primeira audiência de acusação do processo que investiga supostos crimes praticados durante o socorro do Banco Central ao Marka, banco de sua propriedade, em janeiro de 99.

A defesa alegou ter sido prejudicada pela falta de tempo para analisar todas as provas e documentos do processo, apesar de autorizada a levar o material para análise, porque tudo estaria empilhado e desorganizado numa sala da Justiça Federal do Rio. Os advogados José Carlos Fragoso e Antônio Carlos Almeida Castro se recusaram a continuar a audiência e pediram o adiamento.

O juiz da 6ª Vara Federal, Abel Gomes, negou o pedido e nomeou Tânia Mascarenhas e Arthur da Rocha Ferreira Neto, da Assistência Jurídica da Justiça Federal, para atuar como defensores públicos de Cacciola.
Fragoso tentou argumentar com o juiz, sem sucesso. Na saída, disse: "Não posso fazer a audiência se desconheço inteiramente o que está no processo." Afirmou ainda que os dez dias dados pelo juiz para defesa prévia (por escrito) ainda estavam correndo.

Antes de deixar a sala de audiências, o advogado Castro desejou "boa sorte" a Cacciola, que completa um mês de prisão preventiva amanhã.
Foi feita então uma pausa de uma hora para a defensora nomeada examinar os autos (dois volumes de 300 páginas - o processo tem mais de 3 mil), antes do início dos cinco depoimentos.

Uma hora depois, a defensora e seu auxiliar pediram mais tempo para analisar o material, dada a complexidade do caso. Então, Cacciola fez um gesto de impaciência e olhou para o relógio.

Os defensores nomeados aceitaram que fosse feito ontem apenas o depoimento de uma das testemunhas de acusação, a advogada Leila Malafaia Marques, que acusa Cacciola de ameaça. O depoimento começou às 17h15, três horas e meia após o início da sessão. A participação de Leila, disseram os defensores, não tinha implicações técnicas que exigissem maior entendimento por parte deles e que seu depoimento precisava ser agilizado por ter relação com a prisão do réu. Os demais depoimentos foram marcados pelo juiz para a próxima quarta-feira, dia 12.

Malafaia disse que em julho do ano passado, após dar uma entrevista sobre a relação entre uma casa que teria sido do seu pai e o Marka, ela recebeu uma ligação de Cacciola na qual o banqueiro teria dito: "A senhora não sabe com quem está se metendo" e "a senhora vai pagar caro por isso".

Após a audiência, em rápida entrevista, o juiz disse que a ação dos advogados de Cacciola pode retardar o tempo de conclusão do processo e que, se isso ocorrer por culpa da defesa, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), na súmula 64, diz que o réu não é obrigado a ser solto no prazo de 80 a 90 dias - tempo máximo para o julgamento de um réu preso.

As táticas da defesa para desqualificar a audiência de ontem atacaram várias frentes. Os advogados questionam a competência jurídica do Tribunal Federal do Rio, já que há processos anteriores no Distrito Federal. Eles querem que tudo corra em Brasília.

Para o juiz, o mesmo que condenou Cacciola em outro processo anterior, por crimes contra o sistema financeiro, não há relação entre os processos porque os do Distrito Federal são da alçada cível, e o do Rio, da criminal.

Os advogados da defesa solicitaram ainda, por petição, a organização das provas documentais para que elas se tornem "acessíveis". Segundo José Carlos Fragoso, eles só tiveram conhecimento do vasto material, guardado numa sala do tribunal, pouco antes de vencer o prazo para apresentar a defesa prévia, na segunda. Na defesa prévia, os advogados apresentam novos argumentos e indicam, inclusive, sua lista de testemunhas. O juiz afirmou que o acesso foi dado, que houve tempo suficiente e que a única solicitação negada foi a de fotografar os documentos.

O juiz Gomes classificou toda a movimentação dos advogados do banqueiro como "uma estratégia defensiva válida", mas argumentou, entre outras coisas, que o processo de um réu preso não pode sofrer atrasos.
Afirmou também que as fitas de escuta telefônica autorizada, por exemplo, nada teriam a ver com os depoimentos de ontem, já tomados pela Polícia Federal.


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