06/11/2001 - 06h48

Pedidos de processo contra congressistas se arrastam na Câmara

da Folha de S.Paulo

Um dos pedidos para abrir processo que está tramitando na Câmara se refere ao deputado José Aleksandro (PSL-AC), que assumiu o mandato na Casa já tentando se defender de acusações.

Mal assumiu a vaga do deputado cassado Hildebrando Pascoal (sem partido-AC), em setembro de 1999, o STF (Supremo Tribunal Federal) mandou para a Câmara ofícios pedindo licença para incluí-lo em dois inquéritos.

Quase dois anos depois, os pedidos ainda não foram votados.
A Folha procurou o deputado, mas sua assessoria informou que estava no interior do Acre e que não deveria falar sobre o assunto. Anteriormente, ele atribuiu os casos a perseguição política.

No Senado
O Senado rejeitou em dezembro de 1999 um pacote de 14 pedidos do STF (Supremo Tribunal Federal) de licença prévia para processar senadores. O mais grave era contra o senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que deu dois tiros contra Tarcísio Burity, seu adversário político.

O crime ocorreu em um restaurante em João Pessoa, em 5 de novembro de 1993, quando Cunha Lima era governador do Estado.

Várias pessoas testemunharam o crime. Cerca de duas horas após o caso, Cunha Lima foi preso em flagrante por policiais federais e solto na madrugada do dia seguinte, após ser autuado.

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em dezembro de 93. Em 94, Cunha Lima foi eleito senador, com posse no ano seguinte. O pedido de licença contra ele, feito em 95, só foi apreciado quatro anos depois.

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