20/11/2001 - 12h47

STJ nega pedido de prisão domiciliar para Nicolau dos Santos

da Folha Online

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto vai continuar preso na Casa de Custódia da Polícia Federal, em São Paulo. Hoje, o ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou um pedido feito pela defesa para que Nicolau voltasse a cumprir o mandado de prisão preventiva em casa.

Nicolau voltou para a delegacia da PF no final de outubro por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, que suspendeu o benefício da prisão domiciliar. No dia 31, os advogados do juiz entraram com um pedido de habeas corpus para que ele voltasse para casa.

Desde o dia 29 de junho que Nicolau estava preso em sua casa, no bairro do Morumbi, zona sul de São Paulo, por decisão do juiz Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal. O juiz aposentado apresentou problemas de saúde e um quadro depressivo enquanto esteve preso.

Nicolau teve a prisão preventiva decretada em abril de 2000 e ficou foragido até dezembro, quando se entregou à Polícia Federal. Desde então, ele estava preso na Casa de Custódia. Ele é acusado de comandar um esquema que desviou R$169 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Nicolau responde a dois processos penais que tramitam na 1ª Vara da Justiça Federal.

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