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04/12/2001
-
20h17
da Folha Online
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu hoje arquivar a ação penal contra a mulher do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, Maria da Glória Bairão dos Santos. Ela havia sido denunciada pelo Ministério Público por suposto crime de estelionato, peculato e participação em quadrilha.
A Sexta Turma do STJ entendeu que o fato de Maria da Glória ser mulher de Nicolau, e ter usufruído dos bens por ele adquiridos com o fruto do suposto desvio de dinheiro público, não representa participação efetiva nos crimes.
A mulher de Nicolau era ré na ação penal que tramita na Justiça Federal que inclui também o próprio Nicolau, o senador cassado Luiz Estevão e os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Teixeira Ferraz.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Maria da Glória, exercia forte "ascendência" sobre o marido, de acordo com o depoimento de seu ex-genro Marco Aurélio Gil de Oliveira, à CPI do Judiciário, no Senado, ecom isso, teria instigado Nicolau a adquirir vários bens materiais, como uma cobertura de US$ 1 milhão em Miami tendo por vizinho o tenor Plácido Domingos, uma casa no Guarujá, jóias e carros.
A denúncia contra Maria da Glória foi aceita pelo TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo, por recurso apresentado pelo Ministério Público, depois de ter sido rejeitada pela primeira instância.
Leia mais no especial TRT-SP
STJ arquiva processo contra mulher de Nicolau dos Santos
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu hoje arquivar a ação penal contra a mulher do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, Maria da Glória Bairão dos Santos. Ela havia sido denunciada pelo Ministério Público por suposto crime de estelionato, peculato e participação em quadrilha.
A Sexta Turma do STJ entendeu que o fato de Maria da Glória ser mulher de Nicolau, e ter usufruído dos bens por ele adquiridos com o fruto do suposto desvio de dinheiro público, não representa participação efetiva nos crimes.
A mulher de Nicolau era ré na ação penal que tramita na Justiça Federal que inclui também o próprio Nicolau, o senador cassado Luiz Estevão e os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Teixeira Ferraz.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Maria da Glória, exercia forte "ascendência" sobre o marido, de acordo com o depoimento de seu ex-genro Marco Aurélio Gil de Oliveira, à CPI do Judiciário, no Senado, ecom isso, teria instigado Nicolau a adquirir vários bens materiais, como uma cobertura de US$ 1 milhão em Miami tendo por vizinho o tenor Plácido Domingos, uma casa no Guarujá, jóias e carros.
A denúncia contra Maria da Glória foi aceita pelo TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo, por recurso apresentado pelo Ministério Público, depois de ter sido rejeitada pela primeira instância.
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