05/12/2001 - 06h30

Roseana contrata serviços da FGV sem fazer licitação

ELVIRA LOBATO
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

Quatro meses depois de divulgar o "Mapa do Fim da Fome", que apontou o Maranhão como o Estado com o maior percentual de indigentes do país e colocou a governadora Roseana Sarney (PFL) em situação política desconfortável, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio foi contratada, sem licitação pública, para dar assessoria na implantação de oito centros de capacitação tecnológica no Estado.

A fundação está sendo contratada por intermédio do Isae (Instituto Superior de Administração e Economia), de Manaus, ligado à FGV. O instituto assinou contrato de R$ 17,35 milhões com o governo do Maranhão, segundo mostra o extrato publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 6 de novembro. O Isae repassará R$ 600 mil diretamente à fundação.

Dentro do governo, a dispensa de licitação foi autorizada pela assessoria jurídica da Geplan (Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Econômica), ocupada por Jorge Murad, marido da governadora Roseana.

O contrato chamou a atenção não apenas pela cifra envolvida e pela ausência de licitação, mas pela iniciativa da Fundação Getúlio Vargas de divulgar um novo estudo no qual o Maranhão lidera o ranking de crescimento de acesso a bens duráveis, de 1992 a 1999, e está em segundo lugar no crescimento do acesso aos serviços públicos. A pesquisa foi divulgada pela própria Roseana, na última quinta-feira, durante visita à FGV.

No "Mapa do Fim da Fome", o Maranhão aparece com 62,37% de sua população com rendimento individual inferior a R$ 80 por mês. Essa é a menor renda mensal que uma pessoa deve ter para consumir as calorias mínimas necessárias à sobrevivência, de acordo com os padrões da Organização Mundial de Saúde. No "Mapa do Fim da Fome", o Maranhão aparece em situação pior do que Piauí e Alagoas.

Com o crescimento de Roseana nas pesquisas de intenção de voto, o estudo virou alvo de discussões políticas acirradas no Maranhão. A governadora discordou imediatamente da classificação e encomendou ao Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Ministério do Planejamento) um estudo sobre a evolução dos indicadores sociais no Estado durante seus dois governos.

O Ipea entregou à governadora um relatório chamado "Um balanço da situação social do Estado do Maranhão", mostrando, por exemplo, que a renda familiar per capita cresceu mais de 30% entre 93 e 99 (o primeiro governo Roseana começou em 95), enquanto a média do país foi de 23%.

Apesar do estudo do Ipea, o "Mapa da Fim da Fome" permanecia como um indicador contundente da pobreza na região, que poderia ser usado pelos adversários na corrida eleitoral para a Presidência da República.

O contrato
A pedido da Fundação Getúlio Vargas, que só falará sobre o assunto hoje, o superintendente do Isae, Lincoln Campos, deu entrevista por telefone à Folha. Segundo ele, o instituto é uma fundação sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, e, por isso, pode ser contratado por órgãos públicos com dispensa de licitação.

Segundo o professor, o instituto é vinculado à FGV pela orientação técnica e pedagógica e todos os seus programas são desenvolvidos com a equipe técnica dela.

Lincoln Campos disse que as discussões entre o Isae e o governo de Roseana começaram há cerca de um ano -antes, portanto, da corrida eleitoral. Também a USP (Universidade de São Paulo), segundo ele, está sendo contratada para assessorar o projeto do governo do Maranhão.

Leia mais Murad diz que dispensa de licitação é legal