06/01/2002 - 07h40

CPT, MST e Contag contestam números sobre reforma agrária

WILSON SILVEIRA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os números apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário são contestados pelas três principais entidades não-governamentais especializadas na questão agrária: o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

O MST afirma que o Ministério do Desenvolvimento Agrário usa de "artimanhas estatísticas" para maquiar seu desempenho. A entidade afirma que não são verdadeiros os números de famílias assentadas nem o de terras obtidas para reforma agrária.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, diz que o MST, seu principal opositor, amesquinha o debate sobre a reforma agrária ao fazer acusações genéricas e sem provas.

O MST questiona também a meta do governo federal de fazer uma revolução agrária pacífica por intermédio da cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural) progressivo. "Passados cinco anos de vigência da lei, percebe-se que a arrecadação do ITR nem sequer acompanhou a inflação no período", sustenta o MST.

O bispo dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra -ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)-, diz que o principal êxito de Jungmann é a propaganda: "Do ponto de vista da propaganda, ele tem obtido êxito. Não faltam números, que são apresentados de acordo com seus próprios critérios. A realidade é totalmente outra", afirma.

D. Tomás diz que Jungmann quer fazer reforma agrária pelo correio, seguindo o modelo da escravatura, que separava escravos de uma mesma etnia.

"Distribuem terra como quem destina apartamentos a pessoas desconhecidas, que têm medo de se relacionar, para evitar que se organizem", declara o bispo.

Jungmann afirma que o ministério deixou de se basear nas estatísticas da CPT, que chama de "mãe do MST", por considerar que não são neutras. O ministro afirma, por exemplo, que a CPT inclui no seu cálculo mortes causadas por disputas pessoais entre trabalhadores rurais. "Isso não é conflito de terra", declara.

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O vice-presidente da Contag, Alberto Broch, diz que sua entidade "tem enormes restrições a essa propaganda e a esses números" do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

"Reconhecemos que houve alguns avanços, fruto da mobilização da sociedade, como a redução dos encargos dos financiamentos, mas ainda há um imenso caminho a ser trilhado", afirma o vice-presidente da entidade.

As principais críticas da Contag são a falta de recursos destinados ao investimento dos pequenos produtores e a falta de assistência técnica oferecida aos assentados no campo.

"Apesar dos protestos e da ocupação de bancos, não conseguimos nada no que se refere a recursos para investimentos. Quanto à assistência técnica, o governo acabou com o programa Lumiar, destinado aos pequenos proprietários, e não colocou nada em seu lugar", diz Broch.

O ministro admite que os ex-sem-terra assentados têm dificuldade de obter crédito para investimento, mas afirma que a culpa não é do governo federal.

Segundo ele, o governo disponibiliza mais de R$ 4 bilhões para essa categoria, mas que cerca de R$ 1 bilhão fica retido porque algumas modalidades de empréstimo envolvem riscos para os bancos e eles não emprestam.