29/01/2002 - 20h01

Ação questiona gastos com Fórum Social de Porto Alegre

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre será ré em uma ação popular que está sendo elaborada para cobrar os gastos realizados com o Fórum Social Mundial e o Fórum de Autoridades Locais, que ocorrem paralelamente.

Tanto a terceira edição do Fórum Social Mundial quanto a do Fórum de Autoridades Locais, que se realizarão no início de 2003, terão como sede, novamente, Porto Alegre, declarou hoje o prefeito da capital gaúcha, Tarso Genro (PT).

Desde a primeira edição, em 2001, o evento ocorre em Porto Alegre, como contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que tradicionalmente ocorria em Davos (Suíça), com teor liberal - apenas neste ano, a sede é Nova York, nos Estados Unidos.

O vereador Sebastião Melo (PMDB), autor da ação popular, disse que vai apresentá-la após o exame de documentos nos quais constam os gastos realizados pela prefeitura. "É certo que vamos entrar com a ação após examinar os documentos que foram apresentados em juízo pela prefeitura", disse.

Melo conseguiu, na 5ª Vara da Fazenda Pública, uma liminar segundo a qual a prefeitura tinha prazo de cinco dias para entregar as informações com respeito aos gastos. Os documentos foram entregues no final da tarde de ontem.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Estilac Xavier (PT), os gastos foram feitos de acordo com o que está previsto na rubrica "despesas correntes", destinadas, segundo ele, a esse tipo de evento.

"Esta ação pretende atacar o Fórum Social Mundial e a prefeitura. É mesquinharia e mediocridade. O retorno que este evento traz para Porto Alegre é inquestionável", disse.

Dinheiro público
Mesmo sem ainda conhecer o teor dos documentos, o vereador peemedebista adiantou que entrará com a ação por considerar que foi utilizado dinheiro público em um evento que teria de ser promovido com dinheiro privado. De acordo com Melo, os valores não estavam previstos no Orçamento municipal.

Na liminar, concedida pelo juiz Alberto Delgado Neto, o pedido foi de apresentação dos documentos. Na ação que ainda será enviada para a Justiça, será pedido o ressarcimento para o município.

"Não sou contra o Fórum Social Mundial, também sou a favor de um mundo mais justo. Mas o prefeito não é um imperador, é apenas um prefeito. O dinheiro público não pode ser gasto assim, sem previsão legal", disse Sebastião Melo.

Investimentos
A Prefeitura de Porto Alegre investiu R$ 818,4 mil, o dobro do que foi investido em 2001, para a primeira edição do Fórum Social Mundial. O governo gaúcho investe na organização do evento R$ 2,3 milhões, valor também superior aos R$ 1,5 milhão desembolsados no ano passado.

Os gastos foram feitos em infra-estrutura, atividades culturais e nos custos para trazer convidados. O retorno total esperado é de R$ 20 milhões.