05/03/2002 - 20h11

Tribunal aprova verticalização das coligações nas eleições 2002

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já aprovou a resolução que verticaliza as coligações nas próximas eleições no âmbito estadual e federal. Segundo a decisão, o partido que não tiver candidato à Presidência da República estará livre para qualquer coligação nos Estados.

Já o partido que tiver candidato a presidente não poderá se coligar nos Estados com um partido que também tenha candidato ao mesmo cargo.

"Os partidos políticos que lançarem, isoladamente ou em coligação, candidato à eleição de presidente da República não poderão formar coligações para eleição de governador/a de Estado ou do Distrito Federal, senador/a, deputado/a federal e deputado/a estadual ou distrital com partido político que tenha, isoladamente ou em aliança diversa, lançado candidato/a à eleição presidencial", diz artigo da decisão do TSE.

Não ficou esclarecido se os partidos poderão optar pela não-aliança na eleição para o governo mesmo que nacionalmente a sigla tenha fechado coligação.

Na semana passada, os ministros do TSE aprovaram por cinco votos a dois a consulta que questionava a possibilidade de limitar as coligações. Os partidos reagiram à decisão e só aguardavam a divulgação das instruções para tomar medidas judiciais e legislativas contra a nova regra. A limitação das coligações dificulta algumas alianças que já estavam em negociação.

O calendário eleitoral de 2002 prevê que hoje -sete meses antes do primeiro turno- é o último dia para que o TSE divulgue as instruções para a eleição de outubro.

Entre as alterações para a eleição deste ano também está a obrigação de incluir os nomes dos candidatos a vice-presidente e a vice-governador nas propagandas eleitorais e as dimensões das cabines eleitorais.

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