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12/06/2007 - 10h05

Morador de Estado pobre gasta mais do que rico com parlamentar

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LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

Levantamento inédito feito pela ONG Transparência Brasil revelou que o Legislativo, nas três esferas (União, Estado e município), pesa mais no bolso de brasileiros que vivem em Estados mais pobres. Se em Boa Vista (RR) cada morador contribui com R$ 224,82 por ano para manter os parlamentares, em São Paulo (SP) esse custo cai para R$ 68,51 por habitante.

"A pesquisa não explica essas diferenças. Mas é uma importante referência para começar a entender os problemas", afirmou Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da organização não-governamental.

O estudo é o primeiro passo para uma pesquisa maior. Servirá de referência para uma futura comparação entre os gastos do Brasil com o Legislativo e os valores empregados por alguns países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Inglaterra.

De acordo com a pesquisa, divulgada no site da organização não-governamental, em média, cada brasileiro que mora em capitais desembolsa R$ 117,42 por ano para manter em funcionamento o Congresso (Senado e Câmara dos Deputados), as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais.

Entre os Estados, a Assembléia Legislativa mais cara para o cidadão é a de Roraima, que custa R$ 145,19 por pessoa. No outro extremo ficou Sergipe, onde cada habitante paga R$ 10,63 para manter o órgão.

Nas capitais, a Câmara Municipal mais cara é a de Palmas (TO): custa R$ 83,10 anualmente para cada morador. A mais barata é a de Belém (PA), com R$ 21,09 por ano.

Abramo chamou a atenção para a "enorme" desproporção entre o orçamento de cada órgão e o número de legisladores.

Senado

O levantamento mostra que o Senado tem a situação financeira mais confortável. O orçamento de R$ 2,7 bilhões anuais dividido pelo número de senadores (81) representa R$ 33 milhões por cada representante. Na Câmara, cada um dos 513 deputados federais corresponde a uma parcela de R$ 6,6 milhões. "É difícil entender essa diferença, já que são dois órgão que atuam na mesma cidade e têm estruturas parlamentares equivalentes", disse Abramo.

A comparação entre os gastos brasileiros com o Poder Legislativo e os de outros países deverá ser apresentada na próxima semana.

 

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