Nova composição do CNJ altera relatoria do caso Hurricane

A nova composição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) alterou a relatoria da sindicância que investiga o suposto envolvimento de magistrados na máfia das sentenças desarticulada na Operação Hurricane (furacão), da Polícia Federal. Até a semana passada, o caso estava sob o comando do ministro conselheiro Vantuil Abdala, cujo mandato no CNJ terminou na quinta-feira.

Como os novos conselheiros tomaram posse na sexta-feira, todos os processos que tramitam no CNJ começaram a ser redistribuídos e encaminhados ontem aos novos relatores. Com isso, a relatoria da sindicância do caso Hurricane ficou sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.

Entre os magistrados investigados na Operação Hurricane estão o juiz federal José Eduardo Carreira Alvim, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região; o juiz federal José Ricardo de Siqueira Regueira, também do TRF-2; o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região; e o ministro Paulo Medina, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles foram investigados por supostamente darem sentenças judiciais que favoreceram donos de casas de bingos.

Defesa prévia

No dia 8 de maio, o CNJ concedeu prazo de 15 dias para os juízes apresentarem defesa prévia. Após esse período, o conselho deveria decidir sobre a abertura ou não de procedimento administrativo disciplinar contra os juízes e o eventual afastamento das funções durante a tramitação do processo.

Segundo a assessoria do CNJ, o prazo foi suspenso porque a defesa de Carreira Alvim entrou com pedido de suspeição e impedimento do então relator Vantuil. O pedido foi arquivado no fim de maio. Na semana passada, Vantuil deixou o CNJ porque seu mandato de dois anos havia terminado.

A expectativa é que o ministro Asfor Rocha se dê andamento ao caso, que está sob segredo de Justiça.