29/03/2002 - 09h36

TRF não aceitou indicado de Haddad

FREDERICO VASCONCELOS
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

O desembargador Roberto Haddad, presidente da 1ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, viu frustradas duas tentativas de indicar o substituto do desembargador Paulo Theotonio Costa, afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça, em dezembro. Haddad não conseguiu obter a nomeação de um magistrado de sua preferência: o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal.

Pela primeira vez, o Órgão Especial do TRF deixou de referendar indicação feita por um presidente de turma. Tratado com reserva, o episódio foi confirmado à Folha por três desembargadores.

Duas semanas depois de Theotonio ter sido afastado, denunciado por suposta manipulação na distribuição de habeas corpus, Haddad enviou ofício ao presidente do TRF, Márcio Moraes, indicando o nome de Ali para substituto de Theotonio, que atuava na turma presidida por Haddad.

É comum o presidente do TRF autorizar a convocação de juízes substitutos "ad referendum" do Órgão Especial. No caso, o tribunal adotou outro procedimento.

No dia 1º de fevereiro, o Órgão Especial foi convocado extraordinariamente para aprovar a substituição do desembargador Rômulo de Souza Pires, que se aposentou, e a de Theotonio. Só o substituto de Pires foi referendado.

O desembargador Fábio Prieto alertou para o risco de desgaste para o tribunal, que iria referendar a substituição de um juiz denunciado criminalmente ao STJ (Theotonio) a partir de indicação feita por outro juiz também denunciado criminalmente, e contra o qual já havia um pedido de afastamento do cargo (Haddad).

Prieto propôs que o Órgão Especial indicasse os substitutos nos casos de desembargadores denunciados criminalmente. A indicação do substituto de Theotonio ficou para a reunião seguinte.

Como Prieto é alvo de uma ação de indenização movida pelo juiz federal Casem Mazloum, irmão de Ali, circulou que a não-nomeação de Ali se devia à rivalidade entre Prieto e Casem Mazloum. Prieto nega essa versão.

No dia 28 de fevereiro, o colegiado voltou a reunir-se. O presidente Márcio Moraes leu novo ofício em que Haddad e o desembargador Sebastião Oliveira Lima insistiam no nome de Ali Mazloum, mas deixavam a critério do presidente do tribunal a indicação de outro magistrado, caso o nome sugerido não fosse referendado. Moraes leu o ofício e submeteu o nome do juiz Castro Guerra, aprovado pelo colegiado.

Desembargadores ouvidos pela Folha disseram que não foram feitas restrições a Ali Mazloum, nem questionada sua integridade. Seu nome teria sido aceito se indicado por outra turma, disseram.