07/04/2002 - 10h45

Negociação da dívida e os royalties deram verbas para Garotinho

ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

Os royalties do petróleo e a renegociação da dívida estadual em outubro de 1999, em condições extremamente vantajosas, deram gás a Garotinho para investir R$ 3,1 bilhões em três anos.

Como o Estado do Rio de Janeiro não tinha ativos para garantir o pagamento da dívida, o governo federal aceitou a receita futura dos royalties como garantia. Com isso, a taxa de juros na negociação caiu de 7,5% para 6% ao ano.

O acordo foi fechado com 30 anos de prazo para pagamento e o compromisso de que as parcelas não
poderiam ultrapassar 13% da receita líquida do Estado.

O governo federal antecipou R$ 5,7 bilhões da receita dos royalties para a quitação de 20% da dívida renegociada (R$ 2 bilhões) e o restante foi transformado em títulos para capitalizar o fundo do pensão dos servidores do Estado, o Rio Previdência.

Garotinho conseguiu liberar mais R$ 3,6 bilhões para o fundo de pensão que estavam bloqueados na Caixa Econômica Federal. Com isso, diminuiu os gastos do Estado com o pagamento dos aposentados, ficando com dinheiro para investir.

Entretanto, a solução foi apenas paliativa. Dois anos depois de criado, o Rio Previdência já tem déficit atuarial (previsão de rombo futuro) de R$ 33 bilhões.

O ex-governador Marcello Alencar (PSDB) diz que a renegociação da dívida teve ingrediente político e que Fernando Henrique Cardoso beneficiou Garotinho para esvaziar o movimento dos governadores de oposição, liderado, na época, por Itamar Franco.

Petróleo em alta

A alta dos preços do petróleo e o aumento da produção também favoreceram Garotinho.
A receita de royalties passou de R$ 190 milhões, em 99, para R$1,14 bilhão em 2001. Mesmo descontando o pagamento da dívida, sobraram R$ 620 milhões em 2001. A arrecadação de ICMS
também cresceu.

O dinheiro financiou obras por todo o Estado, incluindo o asfaltamento de ruas nos municípios. A Fundação DER (Departamento de Estradas de Rodagem) asfaltou 458 quilômetros de ruas, embora sua função seja a de cuidar de estradas. Foi criado ainda um programa para repasse de verbas às prefeituras, subordinado ao secretário-executivo do ex-governador, Luiz Rogério Gonçalves, que movimentou R$ 179 milhões.

Segundo a Aerj (Associação das Empresas de Engenharia do Estado do Rio), Garotinho gastou R$ 1,6 bilhão em obras nos três anos, quando seu antecessor chegou a R$ 1,8 bilhão em quatro.