08/04/2002 - 16h31

Lei que proíbe clonagem humana será votada amanhã no Senado

SÍLVIA FREIRE
da Folha Online

O projeto de lei que proíbe a clonagem de embriões humanos em todo o território nacional está na pauta de votação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e pode ser apreciado amanhã pela comissão.

O projeto prevê pena de seis a 20 anos de prisão para os técnicos e cientistas que violarem a proibição, além dos patrocinadores, financiadores e responsáveis direta e indiretamente por projetos que visem a duplicação de genoma humano para obtenção de clones.

O projeto foi apresentado pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP) em 1999 e prevê a regulamentação das experiências científicas na área de engenharia genética. O parecer do senador Leomar Quintanilha (PFL-TO), realtor da matéria, é pela aprovação do projeto.

Segundo relatório de Quintanilha, o momento atual é ideal para a discussão do assunto. "O recente anúncio de que uma empresa norte-americana logrou produzir o primeiro embrião humano clonado reacendeu o debate sobre os limites técnicos e éticos da manipulação genética de células humanas para fins de clonagem reprodutiva ou terapêutica", diz o parecer.

Na semana passada, o ginocologista italiano Severino Antinori anunciou que um clone humano está sendo gerado por uma mulher que não teve sua identidade divulgada. O clone estaria com oito semanas.

O projeto prevê que todos os procedimentos relacionados à produção de clones de animais deverão ser submetidos à aprovação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão regulador ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Após ser votado pela CCJ, o projeto deve ser discutido na Comissão de Assuntos Sociais antes de ser levado a plenário.