15/04/2002 - 06h43

STF deve derrubar decisão que verticaliza as alianças

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Nas contas de um ministro do STF, a tendência do tribunal é, por placar apertado, derrubar a regra que determina que as coligações partidárias nos Estados sigam as alianças nacionais. O destino da verticalização será definido na quinta-feira pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Serão apreciadas duas ações de inconstitucionalidade.

O mapa da tendência é de um ministro que defende o fim da verticalização. Esse ministro evita antecipar um placar, mas disse considerar bem provável o prognóstico do PFL, partido interessado em derrubar a verticalização: seis votos contra cinco pelo fim da norma. Os 11 ministros se dividiriam assim:

1) Para derrubar a verticalização, haveria 4 votos certos: Sepúlveda Pertence, que já votou contra no TSE, Marco Aurélio de Mello, presidente do STF, Maurício Corrêa e Néri da Silveira.

Mas, segundo o ministro do tribunal que transmitiu à Folha o seu levantamento, outros dois colegas de um núcleo visto como mais técnico e menos sujeito a avaliações políticas elevariam o grupo antiverticalização para seis.

Esse "núcleo mais técnico", formado por três membros do tribunal, é composto por Sidney Sanches, Celso de Melo e Moreira Alves, ministro que completará 70 anos no dia 24, aposentando-se compulsoriamente.

2) Pela manutenção da verticalização, haveria outros 4 votos certos: Nelson Jobim, presidente do TSE, Ellen Gracie, ministra do TSE que votou pela verticalização, Ilmar Galvão e Carlos Velloso.

Um ministro do chamado núcleo técnico acompanharia o grupo pró-verticalização. Daí o placar apertado de seis a cinco pelo fim da regra, argumentando, basicamente, que ela não deveria valer para esta eleição, mas apenas para 2006.

Os defensores do fim da verticalização alegam que, como nas eleições de 1998 não houve essa regra, ela não deveria valer agora porque não foi fixada com um ano de antecedência em relação à data da eleição de 6 de outubro.

Os defensores da verticalização alegam que não houve consulta à Justiça Eleitoral em 1998. Esse grupo avalia que não modificou a lei e que, por isso, não cabe o princípio da anterioridade de um ano.

Prós e contras
A queda da verticalização interessa principalmente ao PFL e aos pré-candidatos a presidente do PPS, Ciro Gomes, e do PSB, Anthony Garotinho. Outras forças políticas, como PT, PSDB e PMDB, pesam prós e contras.

O fim da verticalização abriria caminho a uma eventual aliança do PFL como Ciro, hipótese mais provável para o destino da sigla depois que a ex-governadora Roseana Sarney desistiu do projeto presidencial, anteontem.

Sem verticalização, o partido daria prioridade à eleição de uma forte bancada congressual e deixaria cada pefelista cuidar de seu projeto da forma mais conveniente, liberaria os setores que desejam aderir ao pré-candidato do PSDB, José Serra, e vitaminaria Ciro (candidatura incômoda para os tucanos e o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Garotinho também ganharia com o fim da verticalização porque sofreria menos pressões nos Estados para desistir da candidatura. Há uma ala do PSB que deseja ficar livre para se aliar ao PT.

Quando Roseana era forte, interessava mais a Serra a verticalização, pois há maior divergência nos Estados entre PFL e PMDB do que entre tucanos e peemedebistas. A verticalização afastava Roseana do PMDB.

Com Roseana fora, a queda da verticalização ajudaria a contornar problemas estaduais do PSDB com o PMDB.

No entanto, por beneficiar uma eventual aliança PFL-Ciro, o fim da regra atual pode ser combatido pelos tucanos. Seria melhor pagar um preço mais alto pelo PMDB do que fortalecer perigosamente Ciro.

Devido à hegemonia na oposição, o PT sofre menos com a verticalização, mas ela inviabiliza eventual aliança com o PL.