16/04/2002 - 09h58

Maluf ganha no STF causa dos Fuscas da Copa de 70

da Folha de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão judicial favorável a Paulo Maluf (PPB) no processo em que ele era acusado de desviar recursos da Prefeitura de São Paulo para doar 25 automóveis Fusca em 1970 aos jogadores da seleção brasileira de futebol, que havia vencido a Copa.

O plenário do STF rejeitou um recurso que reabriria o processo contra Maluf e permitiria a anulação da decisão que o beneficiou.

Na década de 70, Maluf chegou a ser condenado em uma ação popular movida por Vergílio Egydio Lopes Enei e fracassou em recurso no próprio STF, a última instância. Mas, em 1983, moveu uma ação rescisória para buscar a revisão da sentença e obteve êxito.

Na primeira vez que examinou o caso, o STF considerou que Maluf havia lesado os cofres do município e que a doação de Fuscas aos jogadores não atendia ao requisito do interesse social. Em 1995, o próprio STF, por maioria, acolheu argumentos da defesa do ex-prefeito contra o rito do processo e deu vitória ao ex-prefeito. Ontem, o STF manteve a decisão.