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04/08/2007 - 07h43

Possível futuro governador da Paraíba também responde a processos

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CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

O senador José Maranhão (PMDB), provável sucessor do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), também responde a processos que podem levar à perda do cargo no Senado.

Maranhão ficou em segundo lugar nas eleições de 2006. Responde a pelo menos 12 processos --nove no TRE e três no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)--, a maioria por uso indevido de meio de comunicação. Cunha Lima fica no cargo ao menos até julgamento de recurso no TSE.

O suplente de Maranhão no Senado, Roberto Cavalcanti, é proprietário do Sistema Correio de Comunicação, que integra jornal, emissoras de rádio e a TV Correio, afiliada da Record na Paraíba, que chegou a ter a transmissão interrompida, em outubro de 2006, porque o TRE considerou que que jornalistas ofenderam Cunha Lima no ar durante debates.

No TSE, além de um recurso por propaganda eleitoral irregular (que não pode levar à cassação, apenas multa), há duas ações de impugnação de mandato apresentadas pela coligação encabeçada pelo PSDB e outra pelo PSB, referentes às eleições de 2002, que elegeram Maranhão senador.

As ações acusam o peemedebista de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação.

Segundo os advogados de Maranhão, nenhuma das ações foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o que as enfraquece. Em maio, o TSE rejeitou pedido de cassação do mandato do senador.

Contas

Maranhão ainda não teve as contas de campanha de 2006 analisadas pelo TRE. O Ministério Público ainda não deu parecer sobre as contas, mas informou que há "indicativo" de reprovação "por falta de documentos que comprovem todas as despesas".

Patrimônio

Análise das declarações de bens feitas por Maranhão à Justiça Eleitoral em 1998, 2002 e 2006 mostra que ele aumentou seu patrimônio em cerca de 300% nesse período. Na última declaração, aparecem 28.290 cabeças de gado, que não haviam sido declaradas anteriormente.

A assessoria do senador informou que ele, "apesar de exercer cargos políticos, nunca deixou de ser empresário". Sobre a evolução patrimonial, a assessoria disse que "o senador prefere consultar seu contador antes de se manifestar".

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