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25/04/2002
-
17h51
da Folha Online
O líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (PSDB-RN), está trabalhando no texto de uma proposta de emenda constitucional que antecipa de 90 dias para 30 dias o prazo para entrada em vigor da prorrogação da cobrança da CPMF depois de promulgada.
A consultoria jurídica do Senado considerou a emenda legal. Para que a PEC seja apresentada, o líder do PSDB precisa do apoio de um terço dos membros da Casa -o equivalente a 27 senadores.
A emenda que prorroga a contribuição sobre os cheques foi aprovada na Câmara na terça-feira (23) e deve ser votada agora pelo Senado.
O governo tem pressa na aprovação da matéria. A CPMF deixará de ser cobrada no dia 17 de junho e só voltará a ser arrecadada, pela legislação atual, 90 dias após sua promulgação.
Leia mais:
Presidente do Senado diz que CPMF vai cumprir prazo regimental
Líder do PSDB quer antecipar volta da cobrança de CPMF
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O líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (PSDB-RN), está trabalhando no texto de uma proposta de emenda constitucional que antecipa de 90 dias para 30 dias o prazo para entrada em vigor da prorrogação da cobrança da CPMF depois de promulgada.
A consultoria jurídica do Senado considerou a emenda legal. Para que a PEC seja apresentada, o líder do PSDB precisa do apoio de um terço dos membros da Casa -o equivalente a 27 senadores.
A emenda que prorroga a contribuição sobre os cheques foi aprovada na Câmara na terça-feira (23) e deve ser votada agora pelo Senado.
O governo tem pressa na aprovação da matéria. A CPMF deixará de ser cobrada no dia 17 de junho e só voltará a ser arrecadada, pela legislação atual, 90 dias após sua promulgação.
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