30/04/2002 - 10h00

Gasto de ministério com comunicação cresce 31%

ELIANE MENDONÇA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os gastos do Ministério do Desenvolvimento Agrário com comunicação de governo aumentaram 31,35% neste ano em relação a 2001. Passaram de R$ 6,57 milhões para R$ 8,63 milhões, sendo que, desse total, R$ 7,89 milhões já estão empenhados (com pagamentos programados).

O valor, que inclui as despesas com publicidade, já havia saltado 66,32% no ano passado em comparação ao gasto no ano anterior.

Além disso, o ministério está, proporcionalmente, entre os que mais gastam no ranking de recursos aplicados em comunicação de governo no exercício de 2001, considerando o orçamento de cada pasta. Por esse critério, fica na quarta posição, perdendo apenas para Comunicações, Esporte e Turismo e Planejamento, Orçamento e Gestão, respectivamente.

Do total gasto pela pasta em 2001 -R$ 1,21 bilhão-, R$ 6,57 milhões (0,54%) foram para comunicação, segundo a execução orçamentária. Essa proporção foi de 2,37% na pasta das Comunicações, 1,53% na do Esporte e Turismo e 0,78% na do Planejamento.

O valor é proporcionalmente maior que o executado por outras pastas, como, por exemplo, a da Saúde, que, segundo o mesmo relatório, elaborado com base em dados fornecidos pelo Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos do governo), correspondeu a 0,06% do seu orçamento.

Prioridade
Os números mostram que a publicidade foi encarada como uma das prioridades do ex-ministro Raul Jungmann para dar visibilidade à sua gestão.

Foram veiculados filmes publicitários em emissoras de rádio e televisão de abrangência nacional para a divulgação do programa "Porteira Aberta", em que o governo convocava famílias sem terra para que se inscrevessem em programas de reforma agrária por meio dos Correios.

Na época, segundo Jaime Amorim, que integra a direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), foi veiculado que, em 90 dias, as famílias inscritas seriam beneficiadas. Um ano se passou e mais de 500 mil famílias se inscreveram. As inscrições terminam hoje. No entanto, o governo não fala mais no prazo previsto para o assentamento das famílias.

Só no Distrito Federal, segundo o Incra, existem 4.000 famílias inscritas. No entanto, 280 que já estão contabilizadas como assentadas pelo governo desde junho de 2001 ainda aguardam o sinal verde para ocuparem suas terras.

A alegação do governo é a morosidade dos trâmites burocráticos que devem ser cumpridos antes da instalação das famílias.

Desde o último dia 21, a Folha vem publicando reportagens que mostram que o ministério contabiliza como assentamentos áreas que só existem no papel. O governo nega que o objetivo tenha sido enaltecer resultados do projeto de reforma agrária.

Para amenizar o impacto da divulgação da "inflação" dos números, o ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, instaurou uma auditoria para "dar transparência" ao trabalho do ministério, mostrando os números de assentamentos com a discriminação de cada fase do processo.