Depoimento de Jobim à CPI na Câmara é adiado para semana que vem

O presidente da CPI do Apagão Aéreo da Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou nesta terça-feira que o depoimento do ministro Nelson Jobim (Defesa) à comissão foi adiado para a próxima semana. Jobim alegou problemas de agenda no pedido de adiamento à CPI.

A comissão também adiou a votação de requerimentos para ouvir Leur Lomanto e Josef Barat, que integram a direção da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Já o requerimento que propunha ouvir Denise Abreu, diretora da agência acusada de ter atuado para beneficiar empresários amigos com a transferência do departamento de cargas dos aeroportos de Congonhas (SP) e Viracopos (Campinas) para o de Ribeirão Preto, foi retirado da pauta da comissão.

OAB

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) deve ingressar com uma ação civil pública propondo a abertura de processo administrativo contra o comando da Anac na Justiça Federal.

A ação será baseada em denúncias de que houve ineficiência e omissão por parte dos diretores da agência. A idéia é que, com a ação, os diretores da Anac sejam afastados de seus cargos.

O pedido para que a OAB ingresse com a ação foi motivado pelos deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR), Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Os parlamentares se reuniram com o presidente da entidade, Cezar Britto, nesta terça-feira.

"Da mesma forma que a minoria precisou recorrer ao STF [Supremo Tribunal Federal] para garantir a instauração da CPI [do Apagão na Câmara], a OAB vai fazer o que esta comissão não deixou realizar", reagiu Fruet, que é um dos principais críticos do governo na CPI.

Na semana passada, Fruet tentou aprovar um requerimento em que sugeria a aprovação de abertura de processo administrativo contra o comando da Anac. Porém, ele não conseguiu êxito. Desde então, o tucano e outros parlamentares acusam integrantes da base governista, que pertencem à CPI, de pressionar para evitar depoimentos de autoridades.

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