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09/05/2002 - 10h44

Abertura da mídia é aprovada no Senado

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DENISE MADUEÑO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a emenda constitucional que permite a entrada de capital estrangeiro nas empresas de comunicação.

Os senadores mantiveram o texto aprovado pelos deputados, sem alterações, por 62 votos favoráveis, 6 contrários e 4 abstenções. A emenda deverá ser votada em segundo e último turno no Senado dentro de duas semanas.

O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que na próxima semana, antes do segundo turno, será instalado o Conselho de Comunicação Social, criado pela Constituição, mas nunca efetivado. A instalação dele era uma reivindicação da oposição.

O conselho será constituído por representantes de empresas de comunicação, de profissionais da área, da classe artística e da sociedade civil.

Capital estrangeiro
A proposta aprovada permite a participação em até 30% de capital estrangeiro em jornais, revistas e emissoras de rádio e TV. Permite também que pessoas jurídicas nacionais possam participar de até 100% das empresas. Atualmente, apenas brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos podem ser proprietários.

A emenda prevê que lei ordinária vai adequar os meios de comunicação eletrônica, como internet e TV por assinatura, aos princípios constitucionais (art. 221) a que já estão subordinadas as emissoras de rádio e TV. A responsabilidade editorial e a definição do conteúdo da programação serão dos sócios brasileiros.

Promulgada a emenda, a participação de empresas nacionais pode ser imediata. A entrada de capital estrangeiro, no entanto, dependerá de lei a ser aprovada pelos congressistas.

Acordo
O texto aprovado foi resultado de um acordo entre deputados governistas e de oposição com o apoio de entidades representativas de empresas jornalísticas. Na Câmara, o PDT foi o único partido contra a proposta. No Senado, liberou o voto de sua bancada. Os líderes do PMDB, do PSDB, do PPB, do PSB, do PT, do PTB e do PFL defenderam a aprovação da emenda na sessão de ontem.

O líder do governo no Senado, Artur da Távola (PSDB-RJ), afirmou que a emenda vai permitir uma menor concentração de capital em empresas do setor. "Com menos concentração teremos aumento de oferta de produto e uma competição maior", disse.
 

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