12/05/2002 - 06h14

Ministério gasta verba de assentados em publicidade

ELIANE MENDONÇA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério do Desenvolvimento Agrário pagou gastos extras de publicidade com verba que estava destinada à assistência técnica e capacitação de famílias assentadas, ações de combate ao analfabetismo nos assentamentos e ao acompanhamento da instalação de projetos e assentamentos rurais, entre outros projetos do Orçamento.

Os remanejamentos, que somaram R$ 5,23 milhões, foram realizados no dia 11 de dezembro do ano passado e tiveram como finalidade atender a despesas com prestação de serviços de publicidade realizados pela agência Artplan Comunicação S.A..

Além desses R$ 5,23 milhões, o ministério engordou o orçamento de publicidade de 2001 com outros R$ 2,55 milhões, resultado de emendas aprovadas pelos congressistas. No orçamento do ministério do ano passado estavam previstos R$ 6,56 milhões para comunicação de governo, dotação que inclui publicidade.

A Artplan Comunicação S.A. realizou sete saques neste ano _R$ 118 mil, R$ 759 mil, R$ 555 mil, R$ 1,01 milhão, R$ 1,4 milhão, R$ 578 mil e R$ 26 mil.

A agência foi procurada ontem e confirmou o contrato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas não quis dar detalhes sobre o assunto (leia texto nesta página).
Em abril, a Folha divulgou que os gastos do Ministério do Desenvolvimento Agrário com comunicação de governo aumentaram 31,35% neste ano em relação a 2001. Passaram de R$ 6,57 milhões para R$ 8,63 milhões, sendo que, desse total, R$ 7,89 milhões já estão empenhados (com pagamentos programados).

O valor, que inclui as despesas com publicidade, já havia saltado 66,32% no ano passado em comparação ao gasto no ano anterior.

O ministério está, proporcionalmente, entre os que mais gastam no ranking de recursos aplicados em comunicação de governo no exercício de 2001, considerando o orçamento de cada pasta.

Por esse critério, fica na quarta posição, perdendo apenas para Comunicações, Esporte e Turismo e Planejamento, Orçamento e Gestão, respectivamente.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário gastou mais em publicidade do que em alguns outros setores, como em formulação e avaliação da política fundiária, onde foram gastos R$ 970 mil.

Já na dotação referente à alfabetização de jovens e adultos nos assentamentos, de onde foi retirado R$ 1,96 milhão para custos com publicidade, foram gastos apenas R$ 3,61 milhões.

O deputado federal João Paulo Cunha, líder da bancada petista na Câmara, prepara representação que será encaminhada à Procuradoria Geral da República. Ele vai pedir o ressarcimento dos gastos com publicidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário pagos por meio do remanejamento de verbas de outras áreas.

O petista afirmou ontem que não é contra a realização de campanhas publicitárias pelo governo, desde que isso não implique retirada de recursos de outras dotações para esta finalidade.