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13/05/2002
-
04h00
ROBERTO COSSO
da Folha de S.Paulo
A Construtora OAS Ltda., responsável pela construção da avenida Água Espraiada, mandou R$ 6,8 milhões para Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha, no final de 1997. As remessas ocorreram na mesma época em que a Prefeitura de São Paulo pagou à empreiteira parte da dívida deixada pela administração Paulo Maluf (1993-96).
Na edição de 10 de junho de 2001, a Folha informou que as autoridades de Jersey haviam bloqueado pelo menos US$ 200 milhões pertencentes ao ex-prefeito e a familiares dele. Segundo o governo da Suíça, Maluf mantinha contas em Genebra, em nome de duas empresas "offshore" de Cayman, e as transferiu para Jersey em janeiro de 1997.
O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga se existe algum tipo de ligação entre as grandes obras realizadas pela gestão Maluf e as contas em Jersey das quais ele é beneficiário.
Segundo informações prestadas pelo Banco Central à CPI dos Precatórios, realizada pela Câmara dos Deputados, a OAS mandou ao exterior mais de R$ 68 milhões por meio de contas CC5 (de não-residentes) entre 1992 e 1998.
A maioria das remessas foi feita na Bahia, onde funciona a sede da empresa. De lá foram enviados R$ 51.133.908,77 ao exterior no período analisado pela CPI. De São Paulo, foram enviados mais R$ 17.886.841,16 no mesmo período.
Segundo documentos aos quais aFolha teve acesso, pelo menos três remessas da OAS por meio de contas CC5 foram destinadas a uma empresa "offshore" constituída em Cayman, que operava em Jersey no final de 1997.
A primeira remessa, de R$ 3.141.627,71, foi feita em 27 de outubro de 1997. A segunda, de R$ 3.124.240, tem data de 24 de novembro de 1997. A terceira, de R$ 562.965,18, foi feita em 30 de dezembro de 1997.
Todas as operações foram feitas por meio de uma conta CC5 que o banco Credit Lyonnais Uruguai S.A. mantinha no Banco Francês e Brasileiro. A OAS informou ao Banco Central que as remessas se referiam a "empréstimos a residente no exterior".
Em uma quarta operação, realizada em 5 de junho de 1998, a OAS mandou R$ 10.468.710 para uma empresa "offshore" estabelecida em Nassau (Bahamas), pertencente à própria empreiteira.
Pagamento
As remessas de recursos da OAS para Jersey foram feitas na mesma época em que o Banco do Brasil aprovou um empréstimo de R$ 324 milhões à Prefeitura de São Paulo. Desse dinheiro, R$ 110 milhões foram destinados ao pagamento de dívidas da prefeitura, deixadas pela gestão Maluf, com o consórcio que construiu a avenida Água Espraiada.
A construtora Mendes Júnior detinha 55% do consórcio, e a OAS, os outros 45%. Dos R$ 110 milhões pagos, a Mendes Júnior ficou com R$ 60 milhões, e a OAS, com R$ 50 milhões _dos quais R$ 18 milhões foram pagos em dezembro de 1997 e R$ 32 milhões, nos dois primeiros meses de 1998.
Na edição de 14 de março de 2000, a Folha informou que o presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães e o ex-prefeito Paulo Maluf ajudaram o então prefeito Celso Pitta a conseguir o empréstimo.
No final de 1997, FHC preparava sua campanha à reeleição, na qual foi apoiado por Maluf, que ainda mantinha relações amigáveis com Pitta. O ex-prefeito chegou a receber em sua casa para um jantar reservado o então presidente do Banco do Brasil, Paulo César Ximenes.
Em março de 2000, a ex-primeira-dama Nicéa Pitta disse em entrevista que Antonio Carlos Magalhães e o ex-senador Gilberto Miranda teriam pressionado Pitta a pagar dívidas da prefeitura, "herdadas de Paulo Maluf", com a construtora OAS.
Superfaturamento
O Ministério Público do Estado de São Paulo acusa a gestão Maluf de ter superfaturado em R$ 116,4 milhões a construção da avenida Água Espraiada, uma das principais obras de Maluf.
O Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução), setor técnico-científico da Promotoria, descobriu uma suposta fraude no pagamento da obra que consistia na utilização de valores acima dos de mercado para materiais e equipamentos de construção.
Os valores eram utilizados no cálculo do fator K (índice de correção dos contratos públicos). Por contrato, a correção pelo fator K deveria ser feita com base nos preços do banco de dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da Universidade de São Paulo, ou da revista especializada "Construção".
Do total superfaturado, R$ 69,4 milhões foram pagos a mais pela prefeitura por causa da mudança da data-base de reajuste dos contratos de junho de 1994 para junho de 1996. A mudança se deu por causa da estabilidade dos preços que se seguiu ao lançamento do Plano Real.
Leia mais:
Construtora OAS admite remessa ao exterior
Maluf volta a negar conta no exterior
Construtora OAS mandou R$ 6,8 mi a Jersey em 97
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da Folha de S.Paulo
A Construtora OAS Ltda., responsável pela construção da avenida Água Espraiada, mandou R$ 6,8 milhões para Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha, no final de 1997. As remessas ocorreram na mesma época em que a Prefeitura de São Paulo pagou à empreiteira parte da dívida deixada pela administração Paulo Maluf (1993-96).
Na edição de 10 de junho de 2001, a Folha informou que as autoridades de Jersey haviam bloqueado pelo menos US$ 200 milhões pertencentes ao ex-prefeito e a familiares dele. Segundo o governo da Suíça, Maluf mantinha contas em Genebra, em nome de duas empresas "offshore" de Cayman, e as transferiu para Jersey em janeiro de 1997.
O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga se existe algum tipo de ligação entre as grandes obras realizadas pela gestão Maluf e as contas em Jersey das quais ele é beneficiário.
Segundo informações prestadas pelo Banco Central à CPI dos Precatórios, realizada pela Câmara dos Deputados, a OAS mandou ao exterior mais de R$ 68 milhões por meio de contas CC5 (de não-residentes) entre 1992 e 1998.
A maioria das remessas foi feita na Bahia, onde funciona a sede da empresa. De lá foram enviados R$ 51.133.908,77 ao exterior no período analisado pela CPI. De São Paulo, foram enviados mais R$ 17.886.841,16 no mesmo período.
Segundo documentos aos quais a
A primeira remessa, de R$ 3.141.627,71, foi feita em 27 de outubro de 1997. A segunda, de R$ 3.124.240, tem data de 24 de novembro de 1997. A terceira, de R$ 562.965,18, foi feita em 30 de dezembro de 1997.
Todas as operações foram feitas por meio de uma conta CC5 que o banco Credit Lyonnais Uruguai S.A. mantinha no Banco Francês e Brasileiro. A OAS informou ao Banco Central que as remessas se referiam a "empréstimos a residente no exterior".
Em uma quarta operação, realizada em 5 de junho de 1998, a OAS mandou R$ 10.468.710 para uma empresa "offshore" estabelecida em Nassau (Bahamas), pertencente à própria empreiteira.
Pagamento
As remessas de recursos da OAS para Jersey foram feitas na mesma época em que o Banco do Brasil aprovou um empréstimo de R$ 324 milhões à Prefeitura de São Paulo. Desse dinheiro, R$ 110 milhões foram destinados ao pagamento de dívidas da prefeitura, deixadas pela gestão Maluf, com o consórcio que construiu a avenida Água Espraiada.
A construtora Mendes Júnior detinha 55% do consórcio, e a OAS, os outros 45%. Dos R$ 110 milhões pagos, a Mendes Júnior ficou com R$ 60 milhões, e a OAS, com R$ 50 milhões _dos quais R$ 18 milhões foram pagos em dezembro de 1997 e R$ 32 milhões, nos dois primeiros meses de 1998.
Na edição de 14 de março de 2000, a Folha informou que o presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães e o ex-prefeito Paulo Maluf ajudaram o então prefeito Celso Pitta a conseguir o empréstimo.
No final de 1997, FHC preparava sua campanha à reeleição, na qual foi apoiado por Maluf, que ainda mantinha relações amigáveis com Pitta. O ex-prefeito chegou a receber em sua casa para um jantar reservado o então presidente do Banco do Brasil, Paulo César Ximenes.
Em março de 2000, a ex-primeira-dama Nicéa Pitta disse em entrevista que Antonio Carlos Magalhães e o ex-senador Gilberto Miranda teriam pressionado Pitta a pagar dívidas da prefeitura, "herdadas de Paulo Maluf", com a construtora OAS.
Superfaturamento
O Ministério Público do Estado de São Paulo acusa a gestão Maluf de ter superfaturado em R$ 116,4 milhões a construção da avenida Água Espraiada, uma das principais obras de Maluf.
O Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução), setor técnico-científico da Promotoria, descobriu uma suposta fraude no pagamento da obra que consistia na utilização de valores acima dos de mercado para materiais e equipamentos de construção.
Os valores eram utilizados no cálculo do fator K (índice de correção dos contratos públicos). Por contrato, a correção pelo fator K deveria ser feita com base nos preços do banco de dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da Universidade de São Paulo, ou da revista especializada "Construção".
Do total superfaturado, R$ 69,4 milhões foram pagos a mais pela prefeitura por causa da mudança da data-base de reajuste dos contratos de junho de 1994 para junho de 1996. A mudança se deu por causa da estabilidade dos preços que se seguiu ao lançamento do Plano Real.
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