20/05/2002 - 08h46

Veja a cronologia do massacre de Eldorado do Carajás

da Folha Online

Veja, a seguir, os principais fatos que marcaram o massacre de Eldorado do Carajás, que deixou 19 sem-terra mortos e 60 feridos no dia 17 de abril de 1996, na rodovia PA-150, no sul do Pará.

5.mar.96
A fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), é invadida por mais de 1.200 famílias de sem-terra

16.abr.96
Um grupo de 1.100 invasores, em marcha até Belém, obstrui a rodovia PA-150, em Eldorado do Carajás (PA)

17.abr.96
O governador Almir Gabriel ordena a desobstrução da estrada pela Polícia Militar. Durante a operação, há confronto: 19 sem-terra são mortos e contam-se 70 feridos entre sem-terra e PMs. À noite, o governador afasta o comandante da PM de Marabá, cel. Mário Colares Pantoja

18.abr.96
São abertos inquéritos civil e policial militar sobre o caso

20.abr.96
Pantoja é detido em prisão domiciliar, onde permanece por 30 dias

8.mai.96
São divulgados os laudos da perícia judicial sobre o massacre. Os sem-terra foram mortos com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça e com golpes de machado e facão

9.mai.96
Inquérito Policial Militar indicia 156 PMs

12.jun.96
O Ministério Público denuncia 155 PMs à auditoria militar (um motorista foi excluído do processo)

16.ago.96
O processo chega à Justiça Comum. O juiz de Curionópolis, Laércio de Almeida Larêdo, aceita denúncia contra 155 PMs, 1 civil e 3 sem-terra

25.out.96
O processo é desmembrado. A acusação de homicídio contra os PMs fica na Justiça comum. A de lesões corporais, na Justiça Militar

6.mai.97
Dois novos juízes assumem o caso: Otávio Marcelino Maciel, na Justiça comum, e Raimundo Holanda, na Justiça Militar

12.nov.97
O juiz Maciel faz a pronúncia dos réus e manda 153 PMs a júri popular por homicídio doloso; também são acusados um suposto pistoleiro e três sem-terra

18.ago.99
Os três militares que comandavam a operação são absolvidos. A decisão revolta os cerca de mil militantes do MST que acompanhavam o julgamento em Belém

20.ago.99
Julgamento do restante dos PMs é suspenso

11.abr.2000
O julgamento que inocentou os oficiais é anulado. Segundo a decisão, houve contradições no quesito 'insuficiência de provas'
19.abri.2000 O juiz José Maria Teixeira do Rosário é indicado para presidir novo julgamento

14.mar.2001
É designado o quinto magistrado para o caso: a juíza Eva do Amaral Coelho, em substituição a Rosário, que havia sido transferido e era criticado pelos sem-terra por suposta demora na tramitação do processo

11.jun.2001
A juíza determina nova perícia na fita de vídeo que registrou parte do massacre. Com a decisão, julgamento previsto para maio de 2001 é adiado

5.abri.2002
Novo julgamento, previsto para 8 de abril, é suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça, que concedeu mandado de segurança pedido pelo MST, que acusava a juíza de agir com parcialidade

9.mai.2002
Eva do Amaral decide se afastar do julgamento. Roberto Moura é anunciado novo juiz do caso

14.mai.2002
Começam a ser julgados o coronel Mário Pantoja, ex-comandante do Batalhão da Policia Militar em Marabá, e o capitão Raimundo José Almendra Lameira. Por falta de consenso na escolha do juri, o juiz retirar do julgamento o major José Maria de Oliveira, que será julgado sozinho no dia 21 de maio.

16.mai.2002
Por 4 votos a 3, o juri condena o coronel Mário Pantoja e absolve o capitão Raimundo Lameira. O juiz Roberto Moura determina na sentença uma pena de 228 anos de prisão a Pantoja, 12 anos para cada um dos 19 mortos.

21.mai.2002
Começa o julgamento do major da PM José Maria Oliveira, comandante de um dos batalhões da PM que participaram da operaçao para a desobstrução da rodovia.

Leia mais:

Julgamento de Eldorado de Carajás recomeça hoje