23/05/2002 - 18h18

Promotor do caso Banpará renuncia em protesto contra parecer

da Agência Folha, em Belém

O promotor João Gualberto renunciou hoje à condução do caso Banpará (Banco do Estado do Pará) motivado por um parecer da promotora Mariza Lima contrário ao recurso do Ministério Público para obter ressarcimento de R$ 5,5 milhões dos supostos desvios praticados pelo ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

O parecer, que beneficia Jader, abriu uma crise interna no Ministério Público do Pará. Para João Gualberto a promotora fez "um gol contra" na batalha jurídica do caso Banpará.

Mariza foi colega de classe do ex-senador na faculdade de direito, mas nega ter qualquer relação de amizade com Jader.

Além de deixar o caso, Gualberto pediu uma investigação interna para apurar como a promotora Mariza foi escolhida para dar o parecer sobre o caso. "Quero saber como foi feito o ato de distribuição do processo", disse.

Em outubro do ano passado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública de ressarcimento no Tribunal de Justiça estadual contra Jader e outros 13 para que fossem devolvidos aos cofres públicos os R$ 5,5 milhões.

No entanto a juíza Rosileide Cunha indeferiu o pedido dos promotores em 17 de dezembro passado com a alegação de que o Ministério Público não é parte legítima para pedir o ressarcimento, e sim o próprio Banpará.

O promotor João Gualberto apelou da decisão da juíza com a alegação de que o rombo nos cofres do Banpará foram pagos com dinheiro público do Estado. O TJ enviou o processo para que Promotoria desse um parecer sobre o recurso, mas Gualberto não contava que parecer fosse contrário. Mariza alegou em seu parecer que o caso não pode ser denunciado em razão da "irretroatividade da lei".

A promotora não foi localizada para comentar as críticas do promotor. Jader considera que perícia feita no começo do ano sobre a papelada do caso o inocenta das acusações.