12/06/2002 - 21h15

Julgamento de Eldorado do Carajás absolve tropa

MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Belém

O julgamento do massacre de Eldorado do Carajás, onde morreram 19 sem-terra em confronto com a PM no sul do Pará 17 de abril de 1996, chegou praticamente ao fim hoje com a absolvição do grosso da tropa envolvida _124 policiais militares.

Outros três serão julgados separadamente no dia 20 por motivos diversos, e devem ter o mesmo veredicto. Com isso, apenas dois dos comandantes receberam sentenças.

Com 120 horas em cinco sessões separadas, o julgamento foi o maior da história do Brasil em números de réus, 145 ao todo.

Em 10 mil páginas de processo e passados seis anos e 56 dias do dia do confronto, o Ministério Público do Pará não conseguiu provas para individualizar as culpas. Defendeu então a tese de co-autoria em todas as mortes.

Mas tese foi rechaçada pelos jurados. Ontem, a maioria do júri absolveu os policiais militares por 5 votos a 2.

Dos 18 julgados nas quatro sessões anteriores, 16 foram absolvidos. O coronel Mário Pantoja, que comandou a tropa de Marabá, foi condenado a 228 anos de prisão. O major José Maria Oliveira pegou 158 anos.

Pantoja e Oliveira estão recorrendo em liberdade por não terem antecedentes criminais e serem réus primários. A legislação brasileira não permite que uma pessoa permaneça mais de 30 anos presa.

Inicialmente estava previsto o julgamento de 127 policiais militares hoje, mas a Justiça desmembrou o júri de três deles para o próximo dia 20. Jailton Oliveira da Silva, teve o nome grafado errado no processo, Lindon Jonhson Lima, está foragido e teve a prisão decretada, e Genedir Chagas Freitas, alegou problemas de saúde para não comparecer.

Ao todo foram absolvidos 143 policiais e dois condenados, somando 145 militares. No dia do confronto, as duas tropas tinham 155 policiais. Dos 10 restantes, 6 morreram, 3 foram retirados do processo porque não estavam no local do confronto e 1 alegou insanidade mental e aguardará a decisão judicial.

Dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pará ameaçam reagir com uma onda de invasões nas próximas semanas em represália à absolvição em massa.

Representantes de direitos humanos que acompanharam o julgamento ficaram revoltados com o veredicto. "Como pode 19 pessoas morrerem, os mandantes serem condenados, mas os executores absolvidos?", questionou a subprocuradora da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Maria Eliane Menezes de Faria.

A procuradora encaminhará nos próximos dias um relatório do julgamento para a OEA (Organização dos Estados Americanos), criticando o julgamento.

O Ministério Público vai recorrer da sentença pedindo a anulação do julgamento.

Os advogados de defesa sustentaram a tese de que, sem provas concretas, não havia como imputar o crime a todos.