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STJ nega liminar em habeas corpus a Salvatore Cacciola
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da Folha Online
O juiz do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Carlos Mathias, convocado para assumir temporariamente uma vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido de liminar em habeas corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola.
No pedido, a defesa de Cacciola pedia o trancamento da ação penal pela emissão de debêntures --títulos de crédito ao portador referente a uma dívida garantida pelo emissor do papel-- sem lastro e garantias suficientes.
Os advogados alegaram que o ex-banqueiro já foi processado e julgado por fatos idênticos e que a denúncia seria um equívoco do Ministério Público, uma vez que não houve vítima ou prejuízo na transação.
Na decisão, o juiz alegou que o trancamento de ação penal por falta de justa causa por meio de habeas corpus só é possível quando há ausência de indícios de autoria ou prova da materialidade do delito.
Caso
Foragido desde 2000, Cacciola foi preso no dia 15 de setembro em Mônaco pela Interpol.
O banco Marka quebrou com a desvalorização cambial de 1999. Mas contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar. O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar.
O BC socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma 'crise sistêmica' no mercado financeiro.
Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.
O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois recorreram e respondem ao processo em liberdade.
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Como ele tem dupla cidadania, seria até fácil.
E considerando-se que a maioria dos nossos políticos tem ficha na polícia, tem até ex-terroristas, um crimezinho do "colarinho branco" até que não seria grande coisa...
Tem um certo partido aí, que faz o que quer e que mesmo quando são pegos em alguma sujeira, não acontece nada com eles, porque é só dizerem as palavrinha mágicas:
"Eu não sabia de nada...", que tudo acaba em pizza.
Como ele também é meio italiano e deve adorar pizza, AQUELE partido seria ideal para ele...
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