22/06/2002 - 09h33

Empresa suspeita atua em cidades do PT

CHICO DE GOIS
da Folha de S.Paulo

A Rotedali Serviços e Limpeza Urbana, que tem como sócio Ronan Maria Pinto, acusado pelo MPE (Ministério Público Estadual) de fazer parte de um esquema de arrecadação de propina para campanhas petistas, mantém ou manteve contratos apenas com prefeituras do PT no Estado.

Além de Santo André, cujos contratos são questionados pelo MPE e foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a empresa atua em Catanduva e trabalhou, até março, em Botucatu.

A Rotedali foi constituída em novembro de 1996, com um capital social de R$ 562,5 mil. Atualmente, seu capital social é de R$ 4,5 milhões. Irineu Nicolino Martin Bianco, apontado pelo MPE como uma das pessoas que recolhia propina das empresas de ônibus em Santo André para entregar para a caixinha de campanhas do PT, assina o contrato social como testemunha.

Catanduva

A primeira cidade petista para a qual trabalhou foi Catanduva, administrada por Felix Sahão Júnior (PT). Logo que assumiu, Sahão firmou um contrato de emergência com a Rotedali para fazer o serviço de limpeza na cidade.

Em abril de 1998, a Prefeitura de Catanduva resolveu fazer uma licitação para varrição e recolhimento de lixo.

Para elaborar o edital, contratou a empresa Engelix, que tem como sócio Nelson Frateschi, irmão do presidente do diretório estadual do PT, Paulo Frateschi. Nelson, inclusive, integrou a comissão de licitação para avaliar tecnicamente as concorrentes.

Das cinco empresas que apresentaram propostas, foram classificadas a Rotedali e a Construrban Engenharia, que pertence a Ubiratan Sebastião de Carvalho, ex-administrador regional de Santo Amaro na administração Luiza Erundina (1989-92). As duas são clientes da Engelix.

A Rotedali venceu a licitação porque obteve nota técnica 9,78, contra 8,75 da Construrban, e proposta de preço menor que a concorrente -R$ 11,089 milhões contra R$ 12,447 milhões. O contrato foi assinado em 21 de dezembro de 1998 e tem duração de quatro anos e meio.

Santo André

Pelo menos dois contratos da Rotedali com a Prefeitura de Santo André foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um deles foi firmado em junho de 1999, em caráter emergencial, para operação e manutenção do aterro sanitário, no valor de R$ 3,3 milhões.

Em 13 de junho deste ano, os conselheiros Robson Marinho, Eduardo Bittencourt Carvalho, Edgard Rodrigues, Fulvio Julião Biazzi e Renato Martins Costa ratificaram decisão de outubro de 2001, na qual avaliaram que 'não restou justificada a situação emergencial alegada para a dispensa de licitação'. A prefeitura recorreu, mas o tribunal manteve a decisão.

Outro contrato considerado irregular pelo TCE foi celebrado entre a Rotedali e a Prefeitura de Santo André em 30 de dezembro de 1998, no valor de R$ 6,315 milhões. A licitação teve como objetivo contratação da empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares.

O tribunal julgou irregular a concorrência e o contrato, 'bem como ilegal o ato determinativo da despesa', isto é, a ordem de pagamento. A prefeitura também recorreu, em março do ano passado, mas, em 23 de julho, o TCE manteve o julgamento de irregularidade. Não cabe mais recurso ao tribunal nesse processo. Para considerar irregular a licitação, o tribunal apontou 'restrição de competitividade', diante de um grande número de exigências.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da prefeitura, o TCE não havia concordado com o valor determinado no edital para a caução do contrato e também divergia sobre o tipo de serviço que seria prestado no aterro sanitário da cidade.

Atualmente, a Prefeitura de Santo André, segundo sua assessoria, mantém três contratos com a Rotedali: coleta e transporte de resíduos sólidos, operação e manutenção do aterro sanitário e coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde.

A Rotedali pagou, em 1998, R$ 272 mil a Sérgio Gomes da Silva, conhecido na cidade como 'Sérgio Sombra'. O pagamento foi feito a título de consultoria. Sérgio também é acusado pelo Ministério Público de participar de um esquema de arrecadação de propina para campanhas do PT.

Botucatu

Até março deste ano, a Rotedali manteve contrato com a Prefeitura de Botucatu, cidade também administrada pelo PT.

A contratação da empresa aconteceu em março do ano passado, também em caráter de emergência. O valor do contrato foi de R$ 508 mil, por seis meses, mas foi aditado por igual período.

Em 20 de março deste ano, a Prefeitura de Botucatu mudou de prestadora de serviço. A Colifran Construções foi contratada para um período de três meses, enquanto tramita a concorrência.

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