Exército toma área "invadida" pelo governador de Rondônia

Cento e vinte fuzileiros armados da 17ª Brigada de Infantaria de Selva ocuparam, na madrugada de domingo, um terreno numa área nobre do centro de Porto Velho que o Exército afirma ter sido invadido pelo governo de Rondônia.

O governador Ivo Cassol (afastado do PPS) havia determinado que operários de uma empreiteira reiniciassem ali as obras de um teatro inacabado: no sábado, eles chegaram a cercar o terreno com tapumes.

O comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia), general Heleno Pereira, afirmou que o governador Ivo Cassol mandou cercar a propriedade sem qualquer tipo de consentimento do Exército, caracterizando invasão de terras da União, crime previsto no Código Penal Militar. "O governador resolveu criar um fato consumado. Nós decidimos retomar o terreno e empregamos a tropa", disse o general Pereira.

A retomada do terreno pelo Exército começou às 3h12 (horário local) de domingo, quando os fuzileiros, acompanhados de cães e armados com metralhadoras e escopetas, ocuparam o terreno de 24 mil m2.

O terreno é chamado Flor de Maracujá 1. Desde 1997 sua compra é negociada pelo governo de Rondônia, que iniciou as obras do teatro antes mesmo da conclusão das negociações.

Cassol anunciou que o Estado tentaria adquirir o terreno por meio de uma troca. Em 2006 o Exército colocou o terreno à venda. Dividiu a área em três quadras: a primeira negociou com o Tribunal de Justiça do Estado; a segunda, com a obra inacabada do teatro, está embargada pela Justiça; e a terceira está sendo vendida ao Ministério Público do Trabalho.

No último dia 18, aproveitando uma visita do ministro Nelson Jobim (Defesa) à Rondônia, Cassol pediu ao ministro a doação de dois terrenos --o do teatro e o que será vendido ao MPT. À Folha o general Luiz Alberto Martins Bringel, que acompanhou o encontro, disse que o ministro informou ao governador que iria estudar o caso, mas não deu esperança sobre a doação. Ontem, Cassol disse que só comentaria o caso após uma declaração de Jobim.

Em nota, o governo de Rondônia disse que queria trocar o imóvel por outro e classificou a ação do Exército de "verdadeira operação de guerra", acrescentando que tinha "o intuito único de intimidar e causar medo, como se fôssemos inimigos externos ou estivéssemos ameaçando a paz". A nota diz que a alegação de que a ocupação foi uma ação "para evitar a consumação da invasão" se choca frontalmente com as negociações há muito iniciadas para uma troca de imóveis".

Colaborou JOÃO CARLOS MAGALHÃES, da Agência Folha

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