03/07/2002 - 07h58

TJ autoriza inquérito para investigar prefeito de Ribeirão Preto

ROGÉRIO PAGNAN
da Folha Ribeirão

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a abertura de um inquérito policial para apurar um suposto ilícito penal praticado pelo prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci Filho (PT), no processo licitatório para a compra de cestas básicas neste ano.

Além dessa investigação a ser feita pela Delegacia Seccional da cidade, o caso também está sendo apurado pelo Ministério Público.

A administração petista é acusada de ter direcionado uma concorrência pública para aquisição de 41.787 cestas básicas no valor de R$ 1,25 milhão ao exigir molho de tomate com ervilhas na composição das cestas, produto raro no mercado. As únicas empresas que conseguiram apresentar o produto foram a Gesa, Thathica, Cathita e Estrela de Suzano.

Além de prefeito, Palocci é coordenador do programa de governo do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.

A autorização do TJ atendeu ao pedido da Procuradoria Geral de Justiça, que foi acionada pela Promotoria de Ribeirão Preto.

Um juiz de Ribeirão, que ainda não foi definido, determinará a abertura do procedimento à Delegacia Seccional local, que terá um prazo de 30 dias para concluir as investigações, conforme despacho do 2º vice-presidente do TJ, Adalberto Denser de Sá.

Até o final da tarde de ontem, a delegacia não havia sido informada sobre o assunto. A previsão do TJ é que o documento chegue a Ribeirão ainda nesta semana.

Por ser prefeito, Palocci goza de privilégios na Justiça, como só ser investigado pela Delegacia Seccional e seu processo, julgado pelo TJ, o que explica a necessidade da autorização do órgão.

Palocci foi convocado pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre a responsabilidade por essa licitação.

Além do prefeito, outros quatro funcionários da prefeitura de primeiro e segundo escalão também foram convocados. "Chamei todo mundo para ver quem foi o responsável [pela licitação]", disse o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, responsável pelo caso.

O prefeito não quis comentar a abertura do inquérito policial nem a convocação da Promotoria. Ele disse que não tinha sido notificado oficialmente.