27/07/2000 - 03h58

Ex-assessor fez mecenato com dinheiro público

ELVIRA LOBATO e SERGIO TORRES, da Folha de S.Paulo

Durante pelo menos dois anos (97 e 98) o ex-coordenador da campanha de reeleição do governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), José Maria Monteiro, levantou dinheiro com estatais e fornecedores do governo para financiar projetos de sua empresa, a ZMM.

Monteiro é ligado ao ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira. Na ocasião, Monteiro era diretor financeiro da então estatal Telebrasília e usou o cargo para conseguir anúncios publicados nas duas primeiras edições da ""Revista de Carnaval", de sua propriedade. As publicações têm, na capa, o selo da Lei de Incentivo à Cultura, que permite ao anunciante abater o gasto no Imposto de Renda.

Passados três anos, Monteiro não prestou contas ao Ministério da Cultura, que o considera inadimplente (em débito) em seu cadastro e inabilitado para novos projetos.

Ele também montou esquema para a revenda de ingressos de shows e peças teatrais à ex-estatal Telesp, que os distribuía gratuitamente aos funcionários. Em um mês, foram entregues 30.350 ingressos, segundo prestação de contas da ZMM ao Telesp Clube, de julho de 97.

Os principais fornecedores do Sistema Telebrás -Ericsson, Alcatel, NEC
do Brasil, Equitel, Nortel, Promon e Furukawa- anunciaram na ""Revista do Carnaval", que, assim como o projeto dos ingressos, se beneficiou de incentivos fiscais da Lei Rouanet.

O primeiro número da revista, publicado em 97, teve autorização para captar até R$ 491.467,13. Segundo o Ministério da Cultura, Monteiro levantou R$ 417.324,18. Para o número seguinte, foi autorizado a captar R$ 569.250.

Na ocasião em que os pedidos foram aprovados, a secretaria executiva do ministério era ocupada por Maria Delith Balaban, uma das irmãs de Eduardo Jorge, hoje diretora financeira do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Procurada pela Folha, ela não quis comentar o assunto.

Projetos

Dirigentes de indústrias de telecomunicação que anunciaram na revista contaram à Folha que Monteiro os procurou pedindo doações para projetos de apoio a crianças carentes da escola de samba Mangueira, do Rio. Ele integra o conselho de carnaval e o departamento cultural da escola.

A NEC, uma das anunciantes, chegou a enviar um funcionário à escola para se certificar da existência dos projetos sociais e, diante do relatório entusiasmado que recebeu, investiu R$ 29.600 em duas páginas de anúncios.

O dinheiro das empresas nunca chegou à Mangueira, de acordo com o presidente da escola, Elmo José dos Santos, e a diretora social, Célia Domingues.

Segundo Célia Domingues, responsável pelo projeto social da Mangueira, a Telerj (antiga estatal do Rio) forneceu equipamentos para a instalação de oficina de informática na favela, em parceria com a Xerox.

"Não houve intermediação de José Maria Monteiro na captação desse recurso", afirmou ela.

O pedido de incentivo fiscal para a distribuição de ingressos aos funcionários da Telesp foi encaminhado ao ministério pelo Telesp Clube, mas a agremiação informa que a idéia partiu da companhia, à época presidida por Sampaio Dória, hoje deputado federal (PSDB-SP). O clube só era responsável pela entrega dos ingressos e pela prestação de contas ao ministério.

O projeto previa duas etapas. Na primeira, a estatal destinou R$ 498.517 à compra de 30.350 ingressos em várias casas de espetáculos de São Paulo, como o Olympia, o Carioca Club e o Teatro do Parque da Mônica.

Em julho de 97, a agremiação enviou novo pedido de autorização ao ministério, para mais R$ 2,5 milhões, que, segundo o documento, foram doados pela Telesp.

Sampaio Dória diz que apenas a primeira etapa do projeto foi realizada,
pois a empresa já estava comprometida com outras doações amparadas pela Lei Rouanet.

Dória confirma que a ZMM concebeu o projeto. Por comprar grandes lotes de ingressos, a empresa obtinha descontos. Como a Telesp pagava o preço integral, Monteiro ganhava o equivalente ao desconto. Segundo ele, a Telesp não se envolveu com o projeto, que seria de responsabilidade do Telesp Clube.

Monteiro chegou a ter aprovação para mais dois projetos com incentivos fiscais, que, segundo o ministério, acabaram arquivados.

O primeiro, no valor de R$ 49.418,18, seria para a impressão de calendários em homenagem ao compositor Pixinguinha.

O segundo, nomeado ""Embaixada Carioca", teve aprovado pedido para captação de R$ 1.948.776,83. Seriam realizados 44 shows no Carioca Club, de São Paulo.

A Folha tentou ouvir José Maria Monteiro, mas não conseguiu localizá-lo.
A reportagem começou a procurá-lo na sexta passada.

Seu último endereço de trabalho conhecido é a presidência da seguradora Brasilveículos, do Banco do Brasil, cargo que deixou em março deste ano. As secretárias da diretoria informaram que ele não deixou contato telefônico.

A Mangueira e a assessoria do Palácio dos Bandeirante, sede do Governo de São Paulo, também informaram que não tinham como contactá-lo.

Leia mais notícias de política na Folha Online

Discuta esta notícia nos Grupos de Discussão da Folha Online