11/07/2002 - 03h38

Anthony Garotinho não autoriza divulgação de fitas

MURILO FIUZA DE MELO
da Folha de S.Paulo, no Rio

O candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, recuou ontem e manteve a proibição da divulgação do conteúdo de fitas em que supostamente autoriza assessores a pagar suborno a um fiscal da Receita Federal, em 1995. Ele quer que os meios de comunicação submetam as transcrições da fita a sua aprovação prévia.

Em entrevista ao vivo anteontem no "Jornal Nacional", da TV Globo, Garotinho disse que liberava a divulgação das gravações, menos aquelas cujo conteúdo tivesse caráter pessoal. "Tenho o maior prazer de liberar", disse.

Ontem, porém, o assessor de imprensa de Garotinho, Carlos Henrique Vasconcellos, afirmou à Folha que a declaração do candidato "não tem valor legal". Outro assessor, Fábio Dupin, disse que os meios de comunicação deveriam procurar o advogado do candidato, Sérgio Mazillo. Segundo ele, só depois de um acordo prévio entre as partes o material poderia ser publicado.

A decisão de ontem contraria manifestação do próprio Garotinho, que, em entrevista à Folha, publicada em 9 de junho, disse que se arrependia de ter pedido a proibição das fitas. "Hoje eu não faria outra vez. As fitas não tinham nada de mais e eu fiquei com uma fama de censor", disse.

A Folha procurou contato durante todo o dia de ontem com Mazillo. Em seu escritório, informaram que ele estaria no Fórum. Seu celular estava desligado.

O sócio de Mazillo, Bruno Castilho, disse que o advogado estava em uma audiência com desembargadores no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio e que não saberia informar a hora que voltaria ao escritório. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, o Órgão Especial está em recesso até agosto.

O juiz Sérgio Ricardo Arruda Fernandes, da 21ª Vara Cível do Rio, que proibiu a divulgação das fitas, disse que não recebeu até o fim da tarde de ontem nenhuma petição de Mazillo pedindo a liberação do conteúdo das gravações, conforme prometera Garotinho.

Às 16h52 de ontem, o Departamento Jurídico da Folha recebeu uma Notificação Extrajudicial, assinada pela advogada Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha, informando "que os trechos a serem divulgados devem ser levados ao conhecimento" de Garotinho. A mesma notificação reafirmava que a intenção de Garotinho é a de "preservar a divulgação de conteúdo que diga respeito à (sua) vida pessoal" e de terceiros.

A Folha encaminhou às 19h ofício ao candidato do PSB com cópias da transcrição de vários trechos das fitas proibidas e solicitando sua publicação. O ofício informa que aguarda uma resposta de Garotinho ao longo do dia de hoje, para que o conteúdo possa ser publicado na edição de amanhã. O ofício foi entregue no escritório de seus advogados, depois de ter sido recusado em seu comitê eleitoral. As gravações do suposto suborno foram feitas pelo empresário e fazendeiro Guilherme Freire, ex-colaborador de Garotinho. Na entrevista ao "Jornal Nacional", Garotinho disse que Freire é réu em 39 processos.

Na verdade, ele é réu em 20 processos na Justiça Federal, dos quais 18 movidos pela Fazenda Nacional, com uma condenação por falsificação de nota fiscal e uma absolvição em processo de apropriação indébita previdenciária. Na Justiça do Rio, Freire responde a duas ações, ambas movidas por Garotinho _uma queixa-crime e uma de indenização por calúnia e difamação.

Garotinho teria participado de negociação para subornar o fiscal da Receita Federal Marcos Pereira de Azevedo, em 1995, com a ajuda do advogado Jonas Lopes de Carvalho Júnior e de seu contador Waldemar Linhares Duarte.

Na época, sem mandato, o presidenciável matinha uma empresa organizadora de sorteios, a Garotinho Editora Gráfica Ltda, em nome de sua mulher, Rosinha Matheus, hoje candidata ao governo do Rio, e de Carvalho Júnior, atualmente conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) indicado por Garotinho.

Para que pudesse fazer os sorteios, Garotinho precisava aumentar o capital da empresa, de apenas R$ 10 mil. Graças ao suposto suborno, o capital da editora foi alterado para R$ 190 mil e registrado na Junta Comercial do Rio, sem que constasse nas declarações de imposto de renda dos sócios.

Em dezembro do ano passado, Carvalho e Rosinha foram multados, cada um, em R$ 200 mil. Garotinho disse à Folha, em junho deste ano, que já pagou a dívida, mas para isso teve que contrair um empréstimo pessoal. Carvalho, por intermédio de seu advogado, Guilherme Azevedo, afirmou que pagou a multa à vista.

O fiscal Marcos Pereira de Azevedo ainda trabalha na mesma delegacia da Receita Federal, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele não foi localizado pela Folha ontem. No local, informaram que o fiscal está em treinamento e só voltará ao trabalho na próxima semana.

O contador Waldemar Linhares Duarte não quis comentar o assunto. Até o final do governo Garotinho, em abril, ele trabalhou como diretor administrativo da Ceasa no Rio. Hoje, tem um escritório particular de contabilidade em Brás de Pina (zona norte).

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