13/07/2002 - 07h00

Lula quer renegociar dívida de Estados e municípios

PLÍNIO FRAGA
da Folha de S.Paulo, em Vitória (ES)

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu ontem renegociar, se eleito, as dívidas de prefeituras e Estados com a União.

"Seria uma insensibilidade não sentar e não dialogar com Estados e municípios para negociar cada caso", afirmou Lula. "As coisas não podem seguir apenas a dureza da contabilidade, em vez da leveza da política."
A promessa foi feita em resposta a uma pergunta da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), durante mesa-redonda no encerramento da 43ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em centro de convenções de Vitória.

O atual acordo entre União e Estados ou municípios prevê o comprometimento de 9% a 13% dos seus orçamentos para o pagamento da dívida e é um dos pilares da política econômica do ministro da Fazenda, Pedro Malan, para as contas públicas.

Renegociar a dívida de Estados e municípios, na prática, significa abrir mão de receitas da União. São Paulo paga a maior taxa prevista (13%), o que inviabilizaria maiores investimentos sociais, segundo a prefeita Marta Suplicy.

Lula negou que essa renegociação possa vir a prejudicar a obtenção de superávit primário (economia de dinheiro para pagamento de dívida), com o qual já se comprometeu publicamente.

"Há uma predisposição de que o superávit primário só se obtém cortando gastos. Você pode aumentar a receita também. Se ganharmos a eleição, tenho certeza de que parte da corrupção irá desaparecer já no primeiro semestre. Estou convencido de que podemos aumentar a receita fazendo a economia crescer e aumentando as exportações também."

O comprometimento com a meta de superávit foi uma das promessas de Lula para tentar acalmar o mercado.

A prefeita de Maceió, Kátia Born (PT), questionou Lula se ele não achava restritiva demais a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele respondeu: "Fico triste que os políticos precisem de uma lei dessas, já que deveria ser uma obrigação. Mas muitos prefeitos receberam suas administrações quebradas e tem pouca margem de manobra. É o que acontece em São Paulo".

Festa
O encerramento do encontro foi uma festa de petistas, principalmente devido às ausências de Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PSB), que alegaram problemas de agenda. Havia cerca de 150 pessoas presentes, mais do que o público de anteontem, quando o tucano José Serra compareceu. A platéia quebrou a regra de não se manifestar, estabelecida pela coordenação do encontro, e entoou slogans pró-Lula.

O prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), um dos coordenadores da campanha de Serra, foi reconduzido ao cargo de coordenador-geral da Frente de Prefeitos até dezembro.

Brindeiro
Lula lamentou a decisão do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, de arquivar o pedido de intervenção federal no Espírito Santo. "Há investigações mais do que consolidadas no Estado. Todas as entidades que defendem a democracia estavam esperançosas da intervenção."

E negou que possa vir a se beneficiar de eventual desgaste do governo por não haver a intervenção. "Quero que sejam beneficiados todos os brasileiros que defendem a ética e combatem a corrupção." Lula fez uma visita de solidariedade à seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil, devido a ameaças de morte que integrantes têm recebido.

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