15/07/2002 - 10h11

Embratur é alvo de investigação do Ministério Público

JOSÉ MASCHIO
da Agência Folha, em Londrina

O Ministério Público Federal vai fazer uma devassa em todos os convênios firmados pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) entre 1996 e 2001. A decisão foi tomada após a descoberta de duas irregularidades no período, quando o presidente do órgão era o atual ministro de Esportes e Turismo, Caio Luiz de Carvalho.

O procurador da República Celso Antônio Três quer apurar se outros convênios tiveram o mesmo "vício que os investigados". O ministro Carvalho, que ficou de 94 até março deste ano na Embratur, nega envolvimento nas irregularidades apontadas.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público Federal foi informado de uma suposta irregularidade no repasse de verbas da Embratur para a Skal Club Nacional (Associação Nacional dos Skal Clubs do Brasil).

Em outubro de 1997, a entidade organizou no Rio o Congresso Skal Mundial, recebendo, em dois repasses, R$ 260 mil da Embratur.

Celso Três disse acreditar que, pela forma grosseira com que foram feitas as falsificações, será necessário investigar todos os convênios da Embratur na época.

Ele disse que vai solicitar quebra complementar de sigilo para rastrear os beneficiários de cheques emitidos pela Skal Club Nacional e falsificados para provar gastos na prestação de contas.

Os vícios nos convênios firmados com o Skal Club Nacional -associação que reúne agentes e empresas de turismo do Brasil e possui cerca de 25.000 sócios em 98 países- começam pela assinatura dos contratos.

Os dois convênios foram assinados em julho e agosto de 1996 pelo então presidente da Embratur, Caio Luiz de Carvalho, e por Mário Agostinho Imbriosi, presidente do Skal Club Nacional. Imbriosi era o coordenador do 58º Congresso Skal Mundial, mas não dirigia a entidade na época.

Para prestar contas junto à Embratur, a Skal Club Nacional enviou nota fiscal de R$ 176 mil, referentes a confecção de impressos, de uma empresa inativa. Em declaração à Receita Federal, Lucicléia França Perdigão -viúva do ex-dono da Gal Lac- afirmou que a empresa estava inativa e não poderia fornecer notas fiscais.

Outra fraude apontada foi com relação aos cheques emitidos pela Skal e as cópias dos mesmo enviados à Embratur como prestação de contas. Segundo Três, há indícios suficientes para a acusação de estelionato contra Imbriosi.