23/07/2002 - 09h17

Irmão de ACM é acusado de gestão irregular em agência de fomento

LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador

Diretor administrativo e financeiro do Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) e irmão do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), Ângelo Mário Peixoto de Magalhães foi denunciado à Justiça Federal por gestão temerária pela procuradora Lúcia Ferraz. Foi apontado prejuízo de R$ 102 milhões, em valores de 1998 não corrigidos.

A denúncia da procuradora, negada por todos os acusados, foi acatada pelo juiz Márcio Mafra, da 2ª Vara Federal da Bahia, que marcou para o dia 12 o primeiro interrogatório dos acusados.

A gestão temerária consiste basicamente no empréstimo e financiamento para empresas que não têm condições de saldar os débitos. A lei prevê até oito anos de prisão, além de multa.

Além de Ângelo Magalhães, atualmente o mais influente diretor da entidade, outros ex-diretores também foram denunciados pelo Ministério Público Federal -Ângelo Mário de Carvalho Silva, Eduardo José Batista do Nascimento, José Eduardo Leite Parente, Manoel Pires e Raimundo José de Almeida Moreira.

Segundo a procuradora Lúcia Ferraz, "ficou evidenciada a conduta abusiva e irresponsável dos denunciados no desembolso de recursos do banco, através da constatação da prática de uma série de negócios temerários".

Na ação, a procuradora alega que foi causado um prejuízo de R$ 102.780.000,00 (valores atualizados até 30 de junho de 1998).

Entre as empresas que teriam sido beneficiadas pelos empréstimos e financiamentos temerários estão algumas que sempre tiveram bom relacionamento com a família Magalhães, como a Bahia Sul Hotéis e Turismo, as construtoras Encol e Suarez, a Cajuba (empresa que pertencia ao extinto Banco Econômico), entre outras.

Na ação, a procuradora Ferraz alega que os recursos repassados às empresas foram revertidos em danos patrimoniais nos balanços apresentados pelo Desenbanco.