26/07/2002 - 11h15

Morte em conflito agrário cresceu 40%, diz Pastoral

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O número de mortes no campo por conflitos relacionados à terra aumentou 40% no ano passado em relação a 2000. A quantidade de trabalhadores encontrados em regime semelhante à escravidão cresceu 519%. Os dados fazem parte de relatório anual, divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que até 1999 integrava as estatísticas governamentais sobre reforma agrária.

O Incra não reconhece os dados da CPT desde 2000. O Ministério do Desenvolvimento Agrário mantém a Ouvidoria Agrária, responsável pelo mapeamento da violência rural. Segundo o órgão, em 2000 ocorreram dez mortes (e não 21) e em 2001, 14 (e não 29).

"O mesmo governo que deflaciona os conflitos inflaciona os assentamentos", diz dom Tomás Balduíno, presidente da CPT. A Folha revelou a "inflação" do número de assentados em junho.

D. Tomás disse que o governo adota postura de "reforçar" o latifúndio, o que elevaria a violência. Outro fator apontado é a impunidade: um exemplo seria o julgamento de Eldorado do Carajás, em que apenas dois dos 146 policiais julgados pelo massacre ocorrido em 96 no Pará foram condenados _e apelam em liberdade.

Segundo a CPT, nos últimos oito anos 296 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo.

D. Tomás atribui o aumento do número de conflitos à "judicialização" do assunto pelo governo. Para ele, a medida provisória de 2000 que proibiu, por dois anos, vistoria para desapropriação em fazendas invadidas e autorizou a suspensão de créditos para entidades que apoiem invasões agravou o problema.

O relatório mostra aumento do número de pessoas encontradas em regime semelhante à escravidão. Em 2000, fazendas visitadas por agentes da CPT identificaram 465 pessoas nessas condições. Em 2001, foram encontradas 2.416.

A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou que houve 1.433 trabalhadores "libertados" em 2001 e 764 em 2002.

Entre os Estados, o que mais tem problemas na questão agrária é o Pará. No ranking de mortes relacionadas a conflitos no campo, ele vem em primeiro com oito casos, seguido por Mato Grosso (quatro), Pernambuco (quatro) e Mato Grosso do Sul (três).

Sucessão
Questionado, o presidente da CPT disse ser simpático à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porque sua proposta para a reforma agrária prioriza o indivíduo. "Cansei de ver reformas feitas por tecnocratas, por generais."