02/08/2002 - 08h49

Geraldo Brindeiro faz parecer contra José Carlos Martinez

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, sugeriu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que marque data para interrogar o deputado José Carlos Martinez (PTB-PR) em inquérito no qual ele é acusado de remessa ilegal de dinheiro para o exterior, sonegação fiscal, falsidade ideológica e falso testemunho.

No parecer com data de anteontem, no qual faz essa recomendação, Brindeiro cita artigos do Código Penal e das leis que dispõem sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional (nº 7.492) e contra a ordem tributária (nº 8.137) que teriam sido violados, mas ele não descreve as circunstâncias em que os delitos teriam ocorrido.

Essa investigação estava paralisada há dois anos por falta de pronunciamento do próprio procurador-geral. Ele manteve a denúncia que havia sido oferecida por procuradores da República no Paraná à Justiça Federal no Estado, em setembro de 1998.

O inquérito chegou ao STF em março de 1999 e passou a depender do parecer de Brindeiro em julho de 2000 para prosseguir.

Caberá ao plenário do Supremo decidir se acolherá ou não a denúncia. Martinez goza do foro privilegiado nesse tribunal por causa do mandato parlamentar.

Em cinco páginas de parecer, Brindeiro se limita a fazer considerações sobre questões jurídicas.

Martinez também é suspeito de ter recebido dinheiro ilícito do esquema PC. Ele vinha afirmando que se tratava de um "empréstimo privado" do empresário Paulo César Farias a ele, realizado em 1991 dentro de normas legais.

Mas a Folha revelou ontem que houve uma transferência de recursos por meio de contas bancárias em nome de "fantasmas", usadas pelo esquema PC em 1990. Ele nega as acusações.

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