AGU recorre ao STF contra liminar que suspendeu transposição do São Francisco

A AGU (Advocacia Geral da União) entrou nesta sexta-feira com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a suspensão das obras no rio São Francisco. O recurso é denominada "reclamação constitucional" contra a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região que suspendeu as obras, concedida ao Ministério Público Federal.

Segundo a AGU, o TRF "usurpou de sua competência", uma vez que as ações relativas à transposição do São Francisco estão sob sua responsabilidade do governo federal.

Em agosto de 2005, o STF definiu que havia existência de flagrante conflito federativo e considerou que o assunto --as obras de transposição do rio-- deveria ser tratado como: "política governamental que transcende aos interesses locais do estado de Minas Gerais".

De acordo com a AGU, a manutenção do projeto não traz danos ao Estado, ao meio ambiente nem à população.

Protesto

Há 16 dias, o frei dom Luiz Flávio Cappio 61, faz greve de fome, em Sobradinho (540 km de Salvador), contra a transposição das águas do rio São Francisco. O jejum do religioso virou tema de conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a direção da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

No encontro, o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, entregou um documento ao presidente em que a entidade se coloca à disposição para a retomada do diálogo entre o governo e d. Cappio.

"Colocamo-nos à disposição para colaborar na retomada do diálogo entre o governo e d. Luiz Flávio Cappio", diz o documento entregue ao presidente Lula.