18/08/2002 - 04h03

Ex-integrantes da Le Cocq fazem parte da OAB-ES

da Agência Folha

Autora do pedido de intervenção federal no Espírito Santo, a Ordem dos Advogados do Brasil teve em seus quadros ao menos 44 advogados pertencentes à Scuderie Detetive Le Cocq, entidade acusada de agir como esquadrão da morte no Estado. Hoje a OAB conta com ao menos 30 profissionais que já foram da Le Cocq.

A OAB não considera esse fato suficiente para abrir processos éticos para investigar a conduta desses profissionais. "Embora seja uma entidade em processo de dissolução, ela não foi dissolvida ainda. Ter pertencido à Le Cocq não é fato para processo. E ela é registrada como entidade filantrópica", disse o presidente da OAB-ES, Agesandro Pereira.

Foi justamente a entidade que pediu a intervenção federal alegando infiltração do crime organizado nos Poderes estaduais e falta de empenho do governo capixaba em combatê-lo. O pedido foi arquivado pela Procuradoria Geral da República, o que levou o então ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, a deixar seu posto.

Nem todos os filiados à Scuderie Detetive Le Cocq, segundo o Ministério Público Federal, têm vínculo com o crime organizado.

Fundada no Espírito Santo em 1984, como instituição filantrópica, a Le Cocq reúne policiais, advogados, juízes, políticos, empresários, funcionários públicos e banqueiros do jogo do bicho. A entidade é acusada de execução de assassinatos de mando e desvirtuação de ações policiais.

O Ministério Público propôs, em 1995, ação de dissolução de sociedade civil referente à Scuderie. O processo tramita na Justiça. Pela ação, "a dita associação jamais se ateve realmente aos objetivos para os quais foi supostamente criada, agindo desde o início como personificação jurídica do crime organizado e quartel de grupos paramilitares de extermínio".

"Sei que há iniciativas isoladas da OAB de investigar esses casos [advogados supostamente ligados ao crime organizado], mas desconheço qualquer iniciativa de investigar o todo", disse Ronaldo Albo, procurador da República.

Ele integra missão especial convocada pelo Ministério da Justiça para combater o crime organizado no Estado, depois do arquivamento do pedido de intervenção.

Dos 44 advogados que a Agência Folha encontrou na lista de filiados à Scuderie, conseguida por um detetive de polícia em 1993, oito morreram, cinco tiveram o registro da Ordem cancelado e um está suspenso por outros motivos que a OAB não revela.

Entre os 30 restantes, ainda filiados à Ordem, 20 sofrem ou já sofreram apuração, de acordo com a OAB, também por outros motivos. A entidade não revela quem são os investigados nem as acusações, alegando que o processo corre em sigilo.

Alguns advogados não estão na lista de filiados à Scuderie, mas são acusados de elo com o crime organizado. É o caso de José Maria Ramos Gagno. Segundo Albo, Gagno usou documento falso perante a PF para evitar a prisão de seu cliente, Francisco Marcelo de Souza Queiroga, há dois anos.

Queiroga seria sócio do presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Gratz, no Super Bingão Real. "Eu o denunciei [Gagno] na Justiça Federal e representei contra ele na OAB. Ele tem vinculação com o crime organizado." No relatório final da CPI do Narcotráfico, Queiroga é acusado de ter dívidas com o Cartel de Cali, grupo criminoso da Colômbia.

O presidente da OAB capixaba, Agesandro Pereira, também teve relações com a escuderia, apesar de não ter sido filiado à Le Cocq.

Em 1990, foi homenageado pela organização e, em 1992, pediu o apoio de 42 advogados pertencentes à Scuderie, na disputa pela presidência da OAB, em 1992. Em troca, colocou em sua chapa o então presidente da Le Cocq, José Almério Petronetto.