01/08/2000 - 08h00

Empresas que venderam apartamento de Nicolau em Miami são investigadas

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal investiga três empresas estrangeiras
que participaram da venda do apartamento do ex-juiz Nicolau do Santos Neto em Miami (EUA).

Para a Procuradoria, as empresas foram usadas para simular a ven­
da do imóvel de Nicolau, que está com os bens bloqueados pela Justiça brasileira.

Os procuradores da República sustentam que o imóvel, avaliado em US$ 1,1 milhão, foi adquirido com recursos desviados da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo e, portanto, não poderia ser vendido.

A operação de venda do aparta­mento, por US$ 750 mil, foi feita pelas empresas Hillside Trading, Stedman Properties Incorporations e Prosperi Enterprises. O atual proprietário seria um em­presário italiano.

"Há uma semana recebemos a informação de que o imóvel havia sido transferido, mas não tínha­mos a operação completa da ven­da. Vamos investigar se as empre­sas não existem apenas no papel e se não são, de alguma forma, liga­das ao Nicolau", afirmou a procu­radora-chefe Janice Ascari.

Para conseguir rastrear a ori­gem e a constituição das empresas que participaram da venda do apartamento, o Ministério Públi­co Federal deverá enfrentar um trâmite burocrático e pedir auxílio ao Itamaraty _o órgão res­ponsável pelas negociações com outros países.

A primeira tentativa do Minis­tério Público e do governo de im­pedir a venda do imóvel, feita há cerca de um mês, foi frustrada.

Advogados do governo brasilei­ro encaminharam à Justiça norte-americana carta rogatória pedin­do que uma eventual venda do apartamento de Nicolau fosse evi­tada, já que o ex-juiz é alvo de in­vestigação no Brasil.

Como o processo criminal não estava concluído, a carta não pôde
ser atendida.

Testemunha

O funcionário de Nicolau que intermediou a venda do aparta­mento de Miami, José Carlos dos Santos, deverá ser ouvido pelo es­critório de advocacia norte-ame­ricano Arnold and Porter, contratado pela AGU (Advocacia Geral da União).

Segundo o Ministério Público, essa seria a forma mais rápida de
ouvi-lo, já que o funcionário mora em Miami, onde mantém uma
marcenaria.

A Procuradoria espera que San­tos possa esclarecer como foi efetuada a venda do apartamento e quem teria participado das nego­ciações.

"Estamos estudando a forma mais viável para conseguir ouvi-lo. A intenção é que seja o mais breve possível", afirmou o procu­rador José Ricardo Meirelles.

Se a venda realmente tiver sido efetuada, o Ministério Público Fe­deral espera que o escritório nor­te-americano consiga recuperar o dinheiro, com base nas leis ameri­canas. A Procuradoria reconhece que a possibilidade de isso ocorrer é remota.

Clique aqui para ler mais sobre política na Folha Online.

Discuta esta notícia nos Grupos de Discussão da Folha Online