Lula nomeia secretário-adjunto para substituir Matilde Ribeiro

O secretário-adjunto, Martvs Antonio Alves das Chagas, vai assumir interinamente o lugar deixado por Matilde Ribeiro na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira no "Diário Oficial" da União.

Na publicação, Lula também exonera Matilde Ribeiro do cargo, "a pedido" dela. No caso de Chagas, o decreto diz que ele comandará interinamente a secretaria "sem prejuízo das atribuições do [cargo] que atualmente ocupa".

Matilde Ribeiro anunciou na última semana sua saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial após ser acusada de usar irregularmente o cartão corporativo do governo.

Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil. Desse total, ela gastou R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes, além de ter feito compra em um free shop.

No sábado, outro ministro, Orlando Silva (Esportes), anunciou que devolverá cerca de R$ 30 mil por gastos em seu cartão. Esse seria o valor equivalente ao que foi gasto desde que ele assumiu o ministério, em março de 2006.

O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, também está sob suspeita. A fatura do cartão dele registra o pagamento de uma conta de R$ 512,60 de um almoço com uma comitiva chinesa em uma churrascaria de Brasília.

Mudanças

As denúncias fizeram com que o governo federal tivesse de restringir os gastos com os cartões corporativos.

Entre as medidas anunciadas está a proibição de saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelo cartão, com exceção dos "órgãos essenciais" da Presidência da República, vice-presidência, e ministérios da Saúde e Fazenda, Polícia Federal e escritórios do Ministério das Relações Exteriores fora do país. Despesas de caráter sigiloso também não foram incluídas na proibição.

As novas regras prevêem também que ministros poderão autorizar o saque de 30% do limite, o que precisará ser justificado.

Os gastos com o cartão corporativo somaram R$ 75,6 milhões em 2007 --mais que o dobro que no ano anterior (R$ 33 milhões). Do montante gasto por ministros e servidores com o cartão, mais da metade (R$ 45 milhões) foi sacada em dinheiro.